Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça dia 05, os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16).
No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.
Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.
Acordo
As seis medidas provisórias (MPs) editadas como parte do acordo firmado entre o governo federal e caminhoneiros também devem ter instaladas suas respectivas comissões mistas de deputados e senadores.
Na relação de medidas está a 832/18,que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Editada sob o argumento de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, ela já enfrenta resistência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Há ainda a 833/18, que altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas.
As medidas provisórias 836, 838 e 839/18 também aguardam votação. Com elas, o governo pretende compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel.
Após serem discutidas nas respectivas comissões mistas, as medidas provisórias precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado.
O prazo de vigência de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, ela passa a trancar a pauta do plenário da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada. (Com Agência Brasil)
A Polícia Civil de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá - MT, prendeu na noite da última terça dia 29, um pastor evangélico de 61 anos, suspeito de estuprar uma criança de 3 anos, durante a realização de um culto. Ele responderá por estupro de vulnerável.
O crime aconteceu em novembro de 2017 e, desde então, a polícia vinha investigando o caso. As autoridades, no entanto, não divulgaram o nome do acusado, nem a foto de rosto do mesmo.
De acordo com informações do portal G1, na época dos fatos, a menina participava do culto dentro da igreja, em um momento de oração, quando se aproximou do pastor enquanto brincava no local.
O suspeito teria agredido sexualmente a menina ao tocar nas partes íntimas dela. O fato foi comprovado em um exame médico que apontou resquícios de violência sexual.
A mãe da criança contou que, na época, alguns fiéis da comunidade evangélica tentaram aconselhá-la a não denunciar o crime.
DENUNCIE - DISQUE 100
Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutleares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.
Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.046 que será sorteado neste sábado dia 02.
As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até as 19h (horário de Brasília) de hoje. O sorteio será realizado às 20h.
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.
No sorteio da última quarta dia 30, uma única aposta feita na cidade de Primeiro de Maio (PR) acertou as seis dezenas sorteadas e levou o prêmio de R$ 29 milhões. (Com Agência Brasil)
A Petrobras aumentou nesta sexta dia 1º, em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.
O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias. (Com Agência Brasil)
Termina neste domingo dia 03, o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante.
O candidato deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser anexados documentos comprobatórios: fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.
Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.
Depois de apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento.
As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante. Nesse caso, o candidato será informado pelo e-mail cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.
No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem. O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.
As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Com Agência Brasil)
Após a desmobilização de caminhoneiros pelo Brasil, iniciou-se uma série de boatos sobre novas manifestações. Porém, os áudios são atribuídos a desconhecidos e não há qualquer confirmação de que uma nova greve aconteça.
Áudios, vídeos e imagens apontam que a nova greve aconteceria na próxima segunda dia 04, durante a madrugada, e desta vez as estradas seriam bloqueadas, sem ninguém passando por elas. Entretanto, não há nenhuma associação ou movimento de caminhoneiros por trás do chamamento, apenas pessoas conhecidas das redes sociais por afirmarem que a manifestação nunca acabaria.
Nos vídeos e áudios, os supostos caminhoneiros dizem que agora o movimento vem com força e que nada passará pelas estradas. “O movimento vem ainda mais forte. Estoquem comida, abasteçam seus carros. Queremos a queda do presidente Michel Temer”, diz o manifestante.
Inviável
O que deve inviabilizar o movimento é a presença ostensiva dos órgãos de Segurança Pública, inclusive o Exército, nas estradas brasileiras. Prisões de quem incitar uma manifestação sem pauta e de bloqueio total podem acontecer.
Durante a greve dos caminhoneiros, Plínio Dias, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de São José dos Pinhais e secretário geral da Fenacam (Federação Nacional dos Transportadores), foi um dos mais incisivos na manutenção do movimento. Agora, no entanto, ele nega uma paralisação para o dia 4.
“Todos os movimentos dos caminhoneiros em si não fazem ideia de quem está comandando esta chamada para o dia 4. Podem ser os infiltrados, aproveitando-se da situação. Nós, caminhoneiros, agora vamos para Brasília para ver como ficou o que a gente ganhou, porque saímos do movimento com conquistas”, afirmou Plínio em entrevista à Banda B, na manhã desta quinta dia 1º. (Com Banda B)















