O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no DF, proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do país e determinou a apreensão do passaporte do petista.
A ordem foi passada no início da noite desta quinta dia 25, ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A informação foi confirmada pela PF.
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Se não for revertida, a medida inviabiliza a viagem que Lula faria na madrugada desta sexta dia 26, para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana.
A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque –ele poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto– a PF quer avisar aos advogados de Lula o mais rápido possível para que a viagem seja cancelada.
A decisão de retenção do passaporte não tem relação com a condenação de Lula, na quarta dia 24, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão na ação em que o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da
empresa com a Petrobras. O valor é vinculado à cessão pela OAS de um apartamento tríplex ao ex-presidente no Guarujá.
A medida do Ricardo Leite que proíbe Lula de deixar o país atende a um pedido do Ministério Público Federal no DF como parte de um inquérito que apura supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Por Rubens Valente (Folha de São Paulo)
Diante das notícias sobre uma possível transferência de Neymar para o Real Madrid, o Paris Saint-Germain deixou claro que está bem calmo quanto a permanência do craque.
De acordo com informações do jornal espanhol Marca, o clube francês se manifestou sobre os rumores de uma possível troca envolvendo Cristiano Ronaldo. “Isso é impossível”, teria dito a diretoria do time parisiense.
O PSG defende que Neymar e o pai dele estão felizes na capital francesa, dando a entender que dificilmente o brasileiro vá para o futebol espanhol.
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Na última terça dia 23, o jornal francês “L’Equipe” publicou uma entrevista com o jogador Leo Baptistao, amigo de Neymar, que disse que o camisa 10 do PSG está “muito feliz na cidade com sua família e amigos”.
Por outro lado, Neymar é o principal objetivo do Real Madrid para a janela de transferências de julho. O presidente Florentino Pérez não esconde de ninguém que sonha ver o brasileiro com a camisa branca do clube.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem dia 24, dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
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Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão". (Com Agência Brasil)
O PT lançou nesta quinta dia 25, a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República na eleição deste ano, um dia depois de Lula ter uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
"Estamos lançando a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República", disse a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ao abrir reunião da Executiva Nacional do partido em São Paulo.
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Com a confirmação da condenação em segunda instância, Lula pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. (Com Reuters)
Diversas polêmicas tomaram conta da internet nos últimos tempos, potencializadas dentro das redes sociais.
Porém, uma briga em um grupo de WhatsApp foi parar até na justiça, e terminou com uma mulher sentenciada a pagar R$ 2 mil a um colega. O motivo? Chamou o colega de “advogado de meia tigela” e “advogado de porta de cadeia”.
O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais quando o advogado e historiador Leopoldo Rocha Ferreira se sentiu ofendido em um grupo com antigos colegas da faculdade de História. “A gente tinha esse grupo para manter contato. A gente falava sobre política, o contexto social do país. Mas ela ultrapassou o limite da discussão e passou para falta de respeito. Eu fui agredido moralmente”, explicou o homem em entrevista ao portal G1.
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Uma audiência de conciliação foi marcada, mas como nenhuma das partes entrou em acordo e a mulher alegou que aquele foi “um mero aborrecimento”, a juíza Lucélia Alves Caetano precisou estabeleceu um valor de indenização. Em sua decisão, ela afirmou que “nos dias atuais, publicações em ambientes virtuais podem ter um alcance ilimitado, sendo crível, então, que a parte autora teve a sua reputação abalada em razão da conduta da parte ré”. (Com Curiosamente)
A Petrobras começa a adotar um aumento de 2,3% no preço do diesel e de 1,4% no valor da gasolina comercializados nas refinarias, a partir desta quinta dia 25. Os reajustes são válidos a partir desta quinta dia 25. Na terça dia 23, a estatal divulgou redução de 0,5% no preço do diesel e corte de 0,8% na gasolina.
A Petrobras passou a usar um novo formato na política de preços de combustíveis desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os ajustes ocorrem com frequência quase diária.
Desde o início da nova política, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 27,35% e, o do diesel, de 26,32%.
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De acordo com dados do IBGE, em 2017, só a gasolina acumulou alta de 10,32% — o segundo maior impacto no IPCA. Além da mudança na política de preços da Petrobras, contribuiu para essa alta o reajuste pelo governo, em julho, da alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis.
Na gasolina, por exemplo, passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 por litro. No Rio, já há postos que cobram mais que R$ 5 pelo litro de gasolina. (Com Extra)
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