Brasil & Mundo

O concurso 2011 da Mega-Sena, realizado nesta terça dia 06, em São Paulo, acumulou. As dezenas sorteadas foram 02, 28, 32, 35, 54, 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A quina, com cinco números acertados, teve 119 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 21.054,02 a cada uma delas.

Já a quadra, com quatro números acertados, registrou 5.949 ganhadores, com R$ 601,64 para cada um.

Para o próximo concurso, a ser realizado nesta quinta dia 08, a estimativa de prêmio é de R$ 59 milhões. (Com Agência Brasil)

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet. O prazo para as inscrições começa hoje dia 06, e vai até sexta dia 09.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março. (Com Agência Brasil)

A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição estará disponível para consulta a partir das 9h de quinta dia 08.

O crédito bancário será realizado no dia 15 de fevereiro. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento. (Com Agência Brasil)

O projeto piloto do DNI (Documento Nacional de Identidade) foi lançado nesta segunda dia 05, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes.

O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor, utilizando as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário.

A intenção é que a partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidadãos brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. "Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços", afirmou.

O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a vida dos cidadãos e ampliar a segurança. "A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança".

REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO

Na cerimônia também foi assinado um decreto que cria o documento provisório de registro nacional migratório, voltado para estrangeiros que entram no Brasil em busca de refúgio e ainda aguardam uma decisão do governo brasileiro.

Após assinar o decreto, o presidente Temer disse que se trata de uma medida de caráter humanitário e beneficia também o Estado brasileiro, por possibilitar um registro mais completo de informações sobre os solicitantes de refúgio.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há muito tempo é buscado um registro adequado para migrantes e refugiados que chegam ao território brasileiro.

Segundo ela, no Brasil, quase 10 mil pessoas, de 82 nacionalidades, buscaram refúgio em 2016 e esse número triplicou em 2017, quando 33 mil refugiados foram registrados pela Polícia Federal. Dodge lembrou que há quase 92 mil solicitações de refúgio ativas no país. (Com Agência Brasil)

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 0,50% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 0,60% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça dia 06.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. (Com Massa News)

Policiais Rodoviários Federais abordaram na tarde desta quinta dia 1º, na BR 304, Rio Grande do Norte, na saída de Parnamirim para Macaíba, uma carreta com capacidade para transportar 42 toneladas de carga. O mais inusitado é que o caminhão estava sendo conduzido por uma criança de apenas nove anos.

No momento em que a equipe de ronda percebeu o absurdo, o pai do menor ainda tentou trocar de lugar, na tentativa de enganar os PRFs, mas não conseguiu.

Após a abordagem, o motorista, de 45 anos, informou que era de Pernambuco e que teria vindo à Natal para entregar uma carga de mercadorias a um supermercado. Disse ainda que, como o filho estava de férias, resolveu trazê-lo na viagem. Depois de algum tempo, admitiu que tinha entregue o volante do caminhão ao filho.

Diante do flagrante desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB, o proprietário do veículo sofreu penalidades de multas que somaram R$ 1.760,00, além de ser submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, pelo crime previsto no Art. 310 do CTB - Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e estará sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa. (Com PRF)