Brasil & Mundo

Entre dezembro deste ano e fevereiro do ano que vem, as temperaturas registradas em todo o Brasil vão ficar acima da média histórica para o período, segundo previsões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A mudança será causada pelo El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais da porção equatorial do Oceano Pacífico.

O El Niño também vai trazer impactos aos regimes de chuvas em partes do País. No Sul, sobretudo em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as precipitações serão mais frequentes do que o normal.

Já no Norte do País, em especial no Amapá, em Roraima e no norte do Pará, o efeito deve ser inverso, com menos chuvas do que o habitual. (Com Agência Brasil)

O Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) começa nesta terça dia 11, em todo o território nacional.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mais de 41 mil inscritos detidos em unidades prisionais ou jovens sob medidas socioeducativas farão o exame.

No primeiro dia da prova eles devem responder as questões sobre Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os exames são aplicados a tarde e duram cinco horas.

O segundo dia de provas, a serem aplicados na quarta dia 12, os candidatos devem responder as questões sobre Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. A aplicação no segundo dia tem o mesmo tempo de duração, mas começa uma hora mais tarde.

Nos mesmos dias serão aplicadas as provas regulares para os candidatos que tiveram problemas com os locais de prova no dia do Enem 2018. Nesta etapa, quase 3 mil candidatos estão aptos para refazer a prova, sem prejuízo. (Com Catve)

A Receita Federal abre, às 9h de segunda dia 10, a consulta ao 7º e último lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2018. Esse lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

No Paraná, devem ser pagos mais de R$ 17.188.104,84 a 8.593 contribuintes em 17 de dezembro. Do total, R$ 8.582.937,57 referem-se ao 7º lote do IR de 2018, que contempla 5.456 contribuintes.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível consultar por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Malha fina

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão. Segundo o órgão, 29.865 mil paranaenses contribuintes estão nessa situação.

A quantidade corresponde a 1,50% do total de 1.989.814 declarações apresentadas neste ano.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília nesta segunda dia 10, para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército. (Com Agência Brasil)

O Primeiro Comando da capital (PCC) prepara uma série de atentados contra autoridades em São Paulo, caso a Justiça determine a transferência da cúpula da facção para o sistema prisional federal. Carta apreendida neste domingo, 9, pela polícia indica que os alvos seriam o promotor Lincoln Gakiya e o coordenador dos presídios na região oeste do Estado, Roberto Medina.

O documento estava com Maria Elaine de Oliveira e Alessandra Cristina Vieira, mulheres de presos da Penitenciária 2 (P2) de Presidente Venceslau, onde cumprem penas os chefes da facção criminosa, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. A polícia o encontrou na bolsa de Maria Elaine, guardada no carro dirigido por Alessandra.

De acordo com a inteligência da polícia, nele havia a transcrição de dois "salves", comunicados da facção com ordens ou pronunciamentos de sua cúpula e a resposta dos subordinados. No primeiro, os bandidos afirmam à cúpula que estão com o levantamento completo do primeiro alvo, chamado pelos bandidos de "frango". "Dá pra fazer ele a hora que quiser. Nóis (sic) já tem o carro e o orário (sic) tudo dele." O alvo seria Medina, que, como coordenador dos presídios da região oeste, tem sob suas ordens a P2. A comunicação continua afirmando que o outro "frango", o "japonês" (o promotor Lincoln Gakiya, responsável por investigar a atuação da cúpula da facção) "é um pouco mais complicado". O problema aqui seria a rota de fuga depois do ataque. "A cidade dele é bem maior", diz o documento, que estava criptografado e foi decodificado pelos agentes.

O segundo "salve" codificado mostra que a missão de matar as duas autoridades seria cumprida pelo setor do PCC conhecido como "sintonia restrita", responsável por assassinatos de integrantes do sistema penitenciário federal em 2016 e 2017. Ele havia sido enviado pela cúpula da facção ao grupo. "Essa missão é de extrema, pois se o amigo aqui for para a federal, essa situação tem que ser colocada no chão de qualquer forma", diz o "salve". O documento prossegue mostrando a importância que a cúpula dá para a missão.

"Os amigos querem informações toda semana para saber se vocês estão chegando com a sintonia com lealdade já demonstrada em outras situações importantes da família. Infelizmente a carona não deu certo. Existe (sic) traidores no meio de nois (sic) mas esses na melhor hora vão ter a resposta à altura".

Pedido

Na semana passada, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um pedido assinado por uma dezena de promotores em que se solicitava à Justiça a transferência de Marcola e outros 13 integrantes da cúpula da facção. O Judiciário ainda não decidiu o que fazer. Em novembro, a Justiça havia determinado a ida de seis presos da chamada Sintonia de Outros Estados e Países para o sistema federal, em razão da participação deles nos crimes descobertos durante a Operação Echelon, como a execução de dezenas de rivais em outros Estados e o tráfico de drogas.

A cúpula da facção de imediato começou a planejar uma represália. Seu plano era matar o ex-secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto. Também planejou um resgate da cúpula, por meio do ataque à P2 de Presidente Venceslau. Para tanto, mercenários foram contratados para explodir a muralha e extrair de suas celas os chefes da facção, que seriam transportados para o exterior em aviões. Desde que os dois planos foram descobertos, Ferreira foi posto sob segurança e quase uma centena de homens do Comando de Operações Especiais (COE), armados com metralhadoras, e das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), blindados e helicópteros foram levados para Presidente Venceslau, a fim de proteger o perímetro.

A inteligência desconfia que a descoberta desses planos é o que explica a referencia à "carona" feita em um dos "salves" apreendidos. Com as duas havia ainda bilhetes com anotações sobre o "bob geral dos pavilhões". Segundo a polícia, trata-se de contabilidade de venda de maconha (bob) nos presídios. Ao lado de indicações sobre quilos, havia anotações sobre valores das vendas de até R$ 7,5 mil.

Visita

Com base nos documentos, a Seccional de Presidente Venceslau prendeu em flagrante as duas sob as acusações de colaboração com tráfico e organização criminosa. Uma das mulheres estava registrada como visita na P2 de um detentos que divide a cela com Marcola, o que seria outro indício de que o líder do PCC estaria por trás dos planos de atentados contra as autoridades. (Com Jornal O Estado de S. Paulo)

A intervenção federal em Roraima será discutida na tarde deste sábado, às 16h00, em reunião no Palácio da Alvorada. O presidente Michel Temer chamou os conselhos da República e de Defesa Nacional para o encontro.

Conforme informa o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de hoje, Temer decretou intervenção federal no Estado após uma reunião de emergência convocada na noite de sexta-feira, na qual se discutiu a greve dos agentes penitenciários e da Polícia Militar.

O interventor será o governador eleito, Antonio Denarium, do PSL, mesmo partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A intervenção foi decretada com o conhecimento dele. Denarium substituirá a atual governadora, Suely Campos (PP). Uma das medidas discutida na sexta foi a liberação de um crédito extraordinário para pagar despesas em atraso do Estado, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores. O valor será entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões. Temer deverá editar uma Medida Provisória para liberar o dinheiro.

A primeira parcela será de R$ 23 milhões. A intervenção em Roraima é mais ampla do que a realizada no Rio de Janeiro, Estado em que a União assumiu o comando da segurança pública e que também tem duração até 31 de dezembro.

No Rio, a medida começou em 16 de fevereiro deste ano. Neste período, o Congresso fica impedido de votar Propostas de Emenda à Constituição (PEC).