Por 3 votos a 2 na votação de um segundo recurso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse caso, a turma rejeitou anular ações contra Lula a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos. O mérito desse habeas corpus ainda será julgado. O que os ministros decidiram foi manter o réu preso até a data do julgamento do mérito.
Os advogados do petista queriam que já fosse reconhecida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos do ex-presidente que tramitam em Curitiba.
O julgamento havia sido adiado, mas voltou à pauta após o ministro Gilmar Mendes propor, no início da sessão desta terça, que se concedesse uma medida para que Lula aguardasse em liberdade o julgamento do habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade de Moro.
Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.
Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse habeas corpus relacionado ao STJ, que por 4 votos a 1 também foi negado. Depois, os ministros julgaram o pedido relacionado à suspeição de Moro.
O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o ministro Gilmar Mendes, mas o ministro Edson Fachin (relator do caso), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente do colegiado) votaram contra o pedido, deixando o placar em 3 a 2 contra a soltura.
Suspeição
A discussão do caso na Segunda Turma ocorreu em um momento político favorável ao petista por causa da revelação pelo Intercept, desde o último dia 9, das conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato.
A defesa de Lula comunicou formalmente o STF sobre a existência das mensagens no último dia 11, em um complemento ao habeas corpus pedido em novembro passado que já questionava a parcialidade de Moro.
O julgamento desse habeas corpus começou em dezembro, quando Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o petista. Gilmar, naquela ocasião, pediu vista do processo, e o liberou para julgamento na semana passada, dois dias depois que as conversas atribuídas a Moro vazaram.
A análise do processo estava prevista para a sessão desta terça, mas, na segunda (24), o próprio Gilmar pediu que ele saísse da pauta. O advogado Cristiano Zanin, da tribuna, insistiu no julgamento.
Com a concordância dos ministros da Segunda Turma, a presidente do colegiado, Cármen Lúcia, abriu a votação nesta terça.
Votos
Em sua hora de votar, Gilmar propôs novamente que o mérito do habeas corpus não fosse julgado. Ele disse ter dúvidas sobre a isenção de Moro na condução do processo do tríplex, mas destacou que preferia esperar uma análise técnica das mensagens que vazaram. Por essa razão, propôs soltar Lula até uma decisão final sobre a conduta do ex-juiz.
Gilmar salientou que a PGR (Procuradoria-Geral da República), em manifestação ao STF na semana passada, informou ter requisitado um inquérito policial para apurar a autenticidade das mensagens.
A PGR concluiu, segundo Gilmar, que, "diante da fundada dúvida jurídica" sobre as mensagens, elas não devem servir para embasar uma anulação do processo de Lula neste momento.
No entanto, ainda segundo o ministro, a Procuradoria deixou em aberto a possibilidade de usá-las após a confirmação da autenticidade, por supostamente vislumbrar eventual irregularidade na conduta do ex-juiz e dos procuradores da Lava Jato.
Fachin discordou de Gilmar quanto à soltura do ex-presidente. "Não vejo, ao menos por ora, razões para alterar meu voto [proferido em dezembro]. Não se tem notícia de que o aludido material [mensagens] tenha sido submetido a escrutínio das autoridades", disse Fachin.
O voto mais esperado era o de Celso de Mello, considerado decisivo para o desfecho. O ministro disse que não estavam presentes os requisitos para concessão de liminar para soltar Lula.
"O fumus boni iuris [fumaça do bom direito] está descaracterizado, na verdade, quer pela existência de três títulos condenatórios, emanados do juízo de primeiro grau, do TRF-4 e do STJ, seja também especialmente quando se discute a questão da revelação de fatos e eventos por aquele portal The Intercept Brasil, pela própria iliquidez daqueles fatos", disse Celso.
O magistrado, contudo, destacou que o voto que proferiu nesta terça, ao analisar a proposta de medida cautelar, não é necessariamente o mesmo que proferirá quando a turma julgar o mérito do habeas corpus.
A sessão desta terça foi a última do semestre antes do recesso, que vai de 2 a 31 de julho. Assim, o caso só deve voltar para a pauta de julgamentos a partir de agosto. (Com Bem Paraná)
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O Sicredi Grandes Lagos PR/SP inaugurou mais uma agência no litoral paulista, na cidade de Guarujá.
O evento contou com a presença de autoridades locais, cooperados e de diretores da instituição. Esta é a quarta agência na região litorânea de São Paulo.
Durante seu pronunciamento na solenidade inaugural o presidente Orlando Muffato destacou o momento de expansão vivido pela instituição.
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Polícia Civil prendeu um casal que mantinha uma mulher de 63 anos em cárcere privado há pelo menos 20 anos em Vinhedo, no interior de São Paulo, na segunda-feira (24). Segundo a corporação, a vítima estava em situação análoga à escravidão e era obrigada a trabalhar como empregada doméstica sem receber qualquer salário.
A vítima vivia com a família dos criminosos em uma casa na Rua Espírito Santo, no Bairro Vila João XXI, e não tinha nenhum contato com o mundo externo. "Ela tinha um isolamento social absurdo. Não saía da residência, não falava com ninguém a não ser com os autuados", afirmou a delegada Denise Margarido.
Os policiais foram até o local, a princípio, após receber uma denúncia de estelionato. Ao perceber a presença dos agentes na casa, a mulher de 63 anos pediu ajuda. Eles acharam a situação estranha e conduziu o casal até a delegacia para prestar depoimento. A família da vítima é de Colorado (PR) e já havia registrado, em 1996, um boletim de ocorrência de desaparecimento no nome da mulher.
Ela vivia em dois cômodos e não tinha acesso à rua. Saiu do Paraná para trabalhar como empregada doméstica na residência dos acusados.
Um homem de 47 anos e uma mulher de 65, foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia de Vinhedo. Os dois foram indiciados por estelionato e cárcere privado. A mulher foi levada a um abrigo municipal. (Com Metrópoles)
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A Mega-Sena sorteia na quarta dia 26, o prêmio de R$ 6,2 milhões. As seis dezenas do concurso 2.163 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
O valor do prêmio está acumulado, porque nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 2.162, realizado no último sábado (22). Foram sorteados os seguintes números: 11 - 16 - 22 - 30 - 34 - 42.
As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
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Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta dia 28, para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.
De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.
Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
"Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono", informou o banco.
Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.
O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil. (Com Catve)
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O Real Madrid anunciou que entrará de vez no futebol feminino, após a compra do CD Tacón, clube que na última temporada subiu para a primeira divisão espanhola.
Por 500 mil euros (cerca de R$ 2.200.000), o time madridista já dará seus primeiros passos na modalidade na elite do país e sem surpresas, o objetivo do Real é montar um time competitivo já na sua temporada de estreia.
Já haveria inclusive uma lista com nomes importantes.
Estariam na mira do Real, entre elas, a brasileira Marta, que tem contrato com o Orlando Pride até o final de 2019.
Além dela, Jenni Hermoso, craque da seleção espanhola e artilheira do Campeonato Espanhol, pelo Atlético de Madrid, time que foi campeão nacional na última temporada.
Vero Boquete também está na mira para ser repatriada, já que atualmente defende o Utah Royals, dos Estados Unidos.
Jogadoras que atuam na liga dos EUA ficam livres para atuar em outros clubes entre outubro e abril, período em que não acontecem competições americanas.
Dentre estrelas da liga, Alex Morgan, uma das melhores atacantes do mundo e que joga com Marta no Orlando Pride, seria um desejo do Real.
Além dela, Megan Rapinoe, do Seattle Reign e Cristen Press, do Utah Royals, ambas atuando pela seleção dos Estados Unidos, também estariam sendo cotadas.
