A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira, 28, o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda dia 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
"É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
"Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião", disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono. (Com Agência Brasil)
Um acordo comercial inédito entre Brasil e Paraguai poderá ser criado para evitar sobretaxações de impostos do material que será utilizado na construção da Ponte da Integração, nos dois lados da obra. As tratativas sobre o tema foram levantadas em uma reunião na terça dia 20, na Diretoria de Coordenação da Itaipu, que debateu, entre outros assuntos, as soluções para garantir que insumos, como cimento e aço, que já pagaram tributos no Brasil não sejam novamente taxados ao entrarem no Paraguai.
Financiada pela margem brasileira da Itaipu Binacional, a segunda ponte sobre o Rio Paraná vai ligar Foz do Iguaçu (BR) a Presidente Franco (PY). O acordo comercial, cuja proposta será levada à diplomacia dos dois países por representantes da Itaipu, poderá ser aplicado também na outra ponte entre Brasil e Paraguai - que ligará Porto Murtinho (BR) a Carmelo Peralta (PY), fazendo parte do Corredor Rodoviário Bioceânico (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), e que será financiada pela margem paraguaia da Itaipu.
Um acordo binacional como este já possui precedente: os anos 90, por ocasião da construção da também chamada Ponte Internacional da Integração, sobre o Rio Uruguai, ligando o município gaúcho de São Borja (Brasil) a Santo Tomé (Argentina). Na época, por meio de troca de notas assinadas pelos governos brasileiro e argentino, foi criado um acordo que isentou os materiais de toda tarifa de importação ou qualquer imposto.
Este acordo é importante porque os insumos que serão incorporados à ponte, na margem paraguaia, são taxados com o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), relativo à importação daquele produto no Paraguai. Em relação ao maquinário não há problema, visto que ele é submetido ao regime de exportação temporária, que suspende o pagamento de impostos, desde que estas máquinas, como caminhões e tratores, retornem ao País de origem em prazo determinado.
"As duas pontes são estratégicas para os dois países, por isso, é do interesse de Brasil e Paraguai que sejam resolvidas estas questões", comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna. "Com a Ponte da Integração concluída, vai começar uma nova era para os países, que poderão ampliar seu comércio e abrir os mercados de importação e exportação para os demais países da região", concluiu.
Segundo o diretor de Coordenação, general Luiz Felipe Carbonell, outras reuniões com diferentes atores estão previstas. Um deles será com a Polícia Federal do Brasil e do Paraguai para tratar sobre o fluxo de pessoas envolvidas na obra. "É papel da Itaipu não apenas financiar a obra, mas atuar como facilitadora da construção, mediando encontros com as entidades e buscando soluções", afirmou. A Diretoria de Coordenação é a área da Itaipu responsável pelo acompanhamento da construção.
Participaram do encontro de terça-feira (20) representantes da Receita Federal do Brasil, da Aduana do Paraguai, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), do consórcio Construbase-Cidade-Paulitec (responsável pela obra), além de empregados brasileiros e paraguaios da Itaipu envolvidos no acompanhamento da obra.
Facilitação logística
A sugestão de um acordo comercial binacional para livrar da sobretaxa o material de construção é mais um esforço para facilitar a viabilidade da obra, que se soma à instrução normativa que está em desenvolvimento pela Receita Federal do Brasil. A intenção do documento é liberar mais rapidamente o trânsito de máquinas e material envolvidos na obra por meio de uma guia simplificada. A instrução será promulgada pela Coordenação de Aduanas de Brasília, em até 20 dias.
"Nosso objetivo é que a construção da ponte não prejudique o trabalho do porto seco em Foz do Iguaçu e que o serviço no porto não atrapalhe a obra", explica o delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Paulo Bini. Diariamente, mais de 700 caminhões passam pelo porto seco, considerado o maior da América Latina.
Além de agilizar os trâmites no porto seco, a instrução normativa vai permitir a saída do País por um porto auxiliar, dentro da obra, pelo qual o consórcio fará a movimentação de equipamentos, maquinário e pessoal. Na margem paraguaia, há a previsão de se utilizar o porto de Presidente Franco, que já conta com estrutura alfandegária.
Andamento das obras
Pelos próximos três meses, na margem paraguaia, o consórcio Construbase-Cidade-Paulitec vai concentrar o trabalho em fazer a terraplanagem, levantar o canteiro de obras e colocar as ensecadeiras para permitir, a partir do quarto mês, a criação da fundação - o bloco principal que vai segurar os mastros de 120 metros responsáveis pela sustentação da ponte.
Está previsto neste trabalho inicial o uso de cerca de 20 máquinas, como caminhões, tratores de esteira, motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, rolo compactadores, entre outras. O prazo de entrega da Ponte da Integração é de 36 meses.
O investimento de R$ 463 milhões é feito totalmente pela margem brasileira da Itaipu. Deste valor, R$ 323 milhões serão usados na construção da ponte e R$ 140 milhões nas obras da Perimetral Leste, entre a ponte e a BR-277. A previsão é que, no pico das obras, sejam contratados cerca de 500 trabalhadores - cem a mais do que previsto inicialmente - e que de 10 a 12 empresas atuem de forma indireta na construção da ponte.
Com 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros, o maior de uma ponte estaiada no Brasil, a obra terá duas torres de 120m de altura. A pista será simples, com 3,7m de largura, acostamento de 3m e calçada de 1,7m.
Perimetral Leste
A Perimetral Leste vai conectar a Ponte da Integração com a BR 277, em Foz do Iguaçu, desviando do centro da cidade o tráfego pesado de caminhões. Esta obra está a cargo da Construtora JL, de Cascavel. A exemplo da ponte, o prazo de execução também será de 36 meses, contando a partir da assinatura da ordem de serviço. A expectativa da construtora é que essa assinatura aconteça até a próxima semana.
Do prazo total, os dez primeiros meses serão dedicados à conclusão dos projetos executivos e trâmites burocráticos. Os projetos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a obra, fiscalizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Neste contrato também está prevista a construção da aduana na margem brasileira, com os postos da Receita e Polícia Federal.
O presidente Jair Bolsonaro respondeu neste final de semana a um internauta que lhe pediu para cuidar bem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
"Jair Messias Bolsonaro cuide bem do ministro Moro, você sabe que votamos em um governo composto por você ele e o Paulo Guedes", escreveu um internauta identificado como Bunny Sam na página oficial do presidente da República no Facebook.
Bolsonaro respondeu, sem mencionar explicitamente o nome do ministro da Justiça: "Com todo respeito a ele, mas o mesmo não esteve comigo durante a campanha, até que, como juiz, não poderia."
Na época da campanha eleitoral, Moro era juiz federal em Curitiba, responsável por cuidar de processos da Lava Jato no Paraná. Depois de ser convidado para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro, ele largou a magistratura.
Bolsonaro indicou na sexta-feira cinco nomes para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Apesar de o Cade ser formalmente ligado ao Ministério da Justiça, de Moro, o ministro não foi consultado e não teve influência em nenhuma das indicações. Moro também tem sofrido desgaste diante das tentativas de Bolsonaro de interferir na estrutura da Polícia Federal.
No último sábado, em conversa com os jornalistas, o presidente disse que "todos os ministros têm ingerência minha" e que foi "eleito para mudar", ao ser indagado se Moro teria carta branca para atuar.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena que ocorreu neste sábado (24), em São Paulo. O prêmio, estimado em R$ 35 milhões, acumulou.
As dezenas sorteadas foram: 19 - 22 - 39 - 46 - 47 - 59.
Na quarta-feira (28), dia do próximo sorteio, a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 42 milhões.
A Quina saiu para 66 apostas e cada um vai levar R$ 46.519,40. A quadra teve 5.179 ganhadores e cada um receberá R$ 846,90.
Novas apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. (Com Agência Brasil)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou neste domingo dia 25, em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como "dia do fogo". O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural.
"Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos", afirmou o ministro.
Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.
A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma "investigação rigorosa" e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.
MPF NO PARÁ APURA DENÚNCIA
Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um "dia do fogo", em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.
Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas. (Com Agência Brasil)
