O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura municipal de Quedas do Iguaçu vão trabalhar em parceria para a oferta de serviços para a população, por meio da instalação da Sala da Cidadania / Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e adesão ao programa Titula Brasil, do governo federal. Os assuntos foram debatidos na terça dia (13), em Curitiba, na sede da Superintendência Regional do Incra/PR.
As reuniões tiveram as presenças do superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, do prefeito Elcio Jaime da Luz, da vice prefeita Professora Edite, do vereador Ivo Potulski, do assessor de assuntos agrários Ademar, dos secretários municipais do meio ambiente, Rubens, de Agricultura, Alcindo Penso e do procurador geral, Anorosval Colombo.
Quedas do Iguaçu tem uma presença importante do Incra com dois projetos de assentamento (PAs Rio Perdido e Núcleo Agrícola Vitória, e o Projeto de Assentamento com Cultivo de Espécies Florestais Celso Furtado). Quedas terá os serviços ofertados pela Sala da Cidadania e Unidade Municipal de Cadastramento, além da instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), por meio do programa Titula Brasil.
“Com as estruturas da Sala da Cidadania e UMC, é possível disponibilizar serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionadas pelo Incra no município, bem como, ao público em geral”, diz Bastos.
A Sala da Cidadania conta com serviços direcionados aos produtores rurais, a exemplo de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Com a Sala da Cidadania implantada em Rio Bonito do Iguaçu, os titulares de imóveis rurais podem acessar ainda a Declaração para Cadastro Rural para atualizar os dados de suas propriedades e posses ou requerer o Comprovante de Atividade Rural para fins previdenciários, sem necessidade de deslocamento até a capital paranaense.
Titula Brasil - O Incra atua na missão de realizar a governança fundiária, com foco na regularização fundiária e titulação de lotes em assentamentos e em propriedades rurais. Para resolver de forma definitiva as questões fundiárias, o governo federal lançou o programa Titula Brasil.
O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão ao programa.
Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil. “Já temos 53 municípios que solicitaram participação no Titula Brasil e cujos processos estão em andamento”, explica Bastos. (Com Assessoria).
O prefeito de Quedas do Iguaçu (centro-sul paranaense), Elcio Jaime da Luz, está em Curitiba nesta terça-feira, 13, e terá ampla agenda esta semana na capital paranaense. Uma delas é solicitar de profissionais qualificados uma reformulação do sistema viário da cidade, através de uma equipe de Engenheiros de Tráfego do DETRAN/PR e formalização de convênio para a sinalização das ruas e avenidas.
A intenção é mudar o sentido de algumas ruas, reclamação constante de motoristas e pedestres, ainda não está confirmado se haverá retirada ou diminuição de tamanho das rotatórias, outro assunto muito debatido nas redes sociais.
Juntamente com as novidades do trânsito quedense vem as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entraram em vigor na segunda-feira (12).
Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
As novas regras proíbem ainda que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. As mudanças foram sancionadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. (Com Jornal Expoente)
Nesta terça dia 13, compareceu na sede da 2ª Cia da Polícia Militar o Sr A.S, o qual informou que deixou seu trator modelo CBT 2070 a aproximadamente 2 Km após a comunidade Linha Novo Horizonte e que possivelmente na noite de segunda, foi furtado peças do motor de seu maquinário como: bomba injetora, bomba d’água, escapamento, coletor do escapamento, alternador, motor de arranque.
O mesmo foi orientado quanto aos demais procedimentos cabíveis.
Quem tiver informações dos suspeitos do furto, ligar imediatamente para a PM via 190.
Na manhã desta terça dia 13, às 08h36min a equipe PM foi acionada para atender uma ocorrência de suicídio no Bairro Serraria Seis.
A equipe deslocou-se juntamente com a equipe do SAMU para averiguar a situação.
No local foi constatado o óbito de uma mulher de 30 anos, por enforcamento.
A PM fez o isolamento e após as perícias o corpo foi removido ao IML de Cascavel.
Policiais Civis de Guarapuava prenderam um indivíduo de 30 anos enquanto ele se deslocava para ir matar uma mulher com quem "ele teve um relacionamento".
De acordo com as informações, a prisão ocorreu no bairro Vila Bela em Guarapuava na tarde de ontem segunda dia 12.
Conforme a polícia, uma denúncia anônima informou o local onde o homem estaria e afirmou que ele estava em posse de uma arma de fogo. Desse modo, ele iria para Quedas do Iguaçu com a finalidade de matar a mulher com quem se relacionou.
Assim, os policiais foram até o local para averiguar a denúncia e encontraram o suspeito.
No carro dele a polícia encontrou um revólver calibre 32 com três munições intactas e uma "deflagrada.
Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a 14ª SDP, onde permanece a disposição da justiça. (Com Rota do Sol FM/Polícia Civil).
Nesta segunda dia 12, por volta das 22hrs, uma senhora entrou em contato com a PM, relatando que é proprietária de uma Lanchonete e que um funcionário foi fazer uma entrega de lanches no Bairro Iagoda, sendo que no local o entregador recebeu voz de assalto, onde três indivíduos, um armado com arma de fogo, roubaram a motocicleta, a caixa de lanche e o celular da vítima e fugiram tomando rumo ignorado.
A Polícia Civil e Militar estão em diligências investigando as ondas de assaltos que estão ocorrendo ultimamente na cidade.
Moradores e comerciantes estão amedrontados com a atual situação.
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