Homem confessa ter falsificado mais de 40 atestados médicos
Um homem confessou à Polícia Civil ter produzido mais de 40 atestados médicos falsos e vendido os documentos por cerca de R$ 50 cada, em Cascavel, no oeste do Paraná. Segundo a investigação, a prática ocorreu nos últimos dois meses e utilizava nomes e registros profissionais de médicos sem o conhecimento deles.
A identidade do homem não foi divulgada. O Conselho Regional de Medicina do Paraná se manifestou em nota, afirmando que "realiza, quando solicitado, a verificação e confirmação de autenticidade de atestados médicos físicos". Veja a nota na íntegra abaixo.
Nesta terça-feira (27), policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel ligado ao suspeito e encontraram um carimbo com o nome, o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a unidade de atendimento de um médico.
Também foram apreendidos dois conjuntos de letras utilizados para montar e modificar carimbos, permitindo a falsificação de documentos com dados de diferentes profissionais.
De acordo com o delegado Bruno Falci, responsável pela investigação, o suspeito admitiu ter produzido os atestados falsos durante o interrogatório. O homem não utilizava os documentos para justificar ausências próprias, mas os produzia para vender a outras pessoas, segundo a polícia.
A Polícia Civil destacou que os médicos cujos dados foram utilizados não têm envolvimento com o esquema.
As investigações continuam para identificar os atestados falsificados, descobrir quem comprou os documentos e verificar se outras pessoas participaram da prática.
O suspeito deverá ser indiciado pelo crime de falsificação de documento público, que prevê pena de dois a seis anos de prisão, além de multa.
A polícia orienta empresas e órgãos públicos a confirmar diretamente com as unidades de saúde a autenticidade de atestados médicos em caso de suspeita de fraude.
O que diz o CRM-PR
"O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) esclarece que o atestado médico é um documento oficial, cuja emissão é de responsabilidade do médico assistente, após avaliação clínica criteriosa do paciente. A emissão de atestados em desacordo com os parâmetros éticos e normativos vigentes pode configurar infração ética por parte do profissional médico.
Por outro lado, a utilização, apresentação ou emissão de atestado médico falso constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeito às penalidades cabíveis, incluindo reclusão e multa, devendo ser comunicado às autoridades competentes para apuração.
É importante ressaltar que a identificação do médico no documento falsificado não significa, necessariamente, que o profissional esteja envolvido na fraude. Nome e número de inscrição profissional podem ser utilizados indevidamente por terceiros, sem conhecimento ou autorização do médico, fazendo com que o próprio profissional também seja vítima da falsificação.
O CRM-PR realiza, quando solicitado, a verificação e confirmação de autenticidade de atestados médicos físicos. No caso de documentos emitidos por meio de plataformas digitais, a orientação é que a conferência seja realizada diretamente pela empresa ou instituição receptora, utilizando o QR Code disponibilizado no próprio atestado".
Por G1
