Porto Barreiro - Secretaria de Educação realiza reunião sobre FUNDEB

O fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende desde a creche ao ensino médio.

 

Esse por sua vez, está em vigor desde 2007 e se estenderá até o ano 2020.

 

O FUNDEB é um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Os investimentos são realizados de acordo com o número de alunos da educação básica, seguindo os dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e controle social sobre essa distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escolas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim, onde o ministério da educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

 

Em Porto Barreiro acontece as reuniões do Conselho bimestralmente, para prestação de contas, onde são apresentados os relatórios dos fechamentos bimestrais. Neste período foi observado que o percentual de aplicação com manutenção e desenvolvimento do ensino sobre as receitas líquidas de impostos,ultrapassou mais de 32%, onde a obrigatoriedade seriam 25%. Isso mostra o comprometimento e a valorização da atual administração com a qualidade do ensino portobarreirense.

 

 

 

Por assessoria