O Governo Federal acaba de anunciar oficialmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), responsável por medir a variação dos preços de produtos e serviços para o consumidor final, ou seja, a inflação acumulada do ano de 2018, índice de referência para o repasse do amento salarial anual.
Em reunião realizada na manhã desta terça dia 15, o Governo Municipal apresentou à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais, proposta de repassar integralmente o IPCA de 3,75% como reposição salarial aos servidores públicos.
A presidente do Sindicato, Mirian Ferreira de Almeida Gemelli, afirmou que a entidade, CONVOCARÁ os associados, para apresentar a proposta, em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada as 17h30min da próxima sexta-feira 18, onde após sua aprovação, seguirá como Projeto de Lei para apreciação e aprovação do Legislativo Municipal para então, ser incorporado à Folha Salarial ainda no mês Janeiro de 2019.
Durante o encontro que contou com a presença do Secretário Municipal de Finanças, João Batista de Almeida, o Prefeito Osmário Portela, afirmou que a decisão de repassar integralmente o percentual do IPCA de 3,75% somente foi possível após estudo criterioso do Departamento de Contabilidade, vinculado a Secretária de Finanças, que com prudência e responsabilidade, sugeriu o repasse do IPCA, sem ocorrer o comprometimento do orçamento do Município.
Osmário lembrou a situação econômica ruim que vários municípios estão enfrentando, e frisou que Guaraniaçu é exceção nesse cenário, porque o nosso município está com todas as suas Despesas Correntes pagas.
Os servidores Municipais tiveram reposição em 2017 de 2% em janeiro e mais 2% em outubro; em 2018 receberam reposição de 3% em janeiro; para 2019 o Gestor municipal propõe aos servidores a reposição integral do IPCA de 3,75%.
O Prefeito disse que seu governo vem promovendo ações de austeridade para que em momentos como este, as dificuldades sejam superadas e as decisões tomadas em prol dos Servidores municipais as melhores possíveis.
Osmário se comprometeu que repassará os 2% não pagos no exercício de 2017, período em que recebeu o comando do Município com Percentual de 53,20% do Total da Despesa Líquida com Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida na Folha de Pagamento. Registrou também, que o Limite Prudencial de Despesa com Pessoal nos Municípios é de 51,30% e o Limite Máximo é de 54,00% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na reunião foi citado ainda os benefícios que os Servidores obtiveram nos dois últimos anos como adequação na tabela de salário de 34 categorias, beneficiando 350 Servidores ativos e aposentados; o Vale Alimentação, o Kit Natalino e outras ações em reconhecimento e valorização dos Servidores públicos do Município de Guaraniaçu.
Uma ação da Polícia Militar Ambiental terminou com diversos objetos apreendidos nesta terça dia 15, em Três Barras do Paraná.
Durante patrulhamento aquático pelo Lago de Salto Caxias, a equipe adentrou pelo Rio Guarani e visualizou um local com redes de pesca. Durante a vistoria no ambiente, os policiais localizaram uma tartaruga ainda viva presa a uma das redes e conseguiram salvar a vida do animal, realizando a soltura.
Na sequência, os militares localizaram uma embarcação de madeira e visualizaram um indivíduo fugindo correndo, ao perceber a presença policial.
Neste local, equipe apreendeu a pequena embarcação, além de um motor de popa do tipo rabeta, da marca Vant 4t; uma tarrafa; uma fisga com cinco dentes além de aproximadamente 530 metros de redes de diversas malhas.
Buscas foram realizadas em meio a mata, porém ninguém foi localizado.
Os materiais apreendidos foram encaminhados ao depósito do 3º Pelotão Ambiental.
Abordagens
Ainda durante a operação, os militares abordaram quatro embarcações cujos ocupantes estavam fazendo pesca esportiva.
Pagamentos são de direitos trabalhistas não observados por gestões anteriores e seguem determinação judicial.
A Prefeitura de Pinhão, por meio da Secretaria de Finanças, revelou nesta segunda dia 14, os valores de precatórios referentes a decisões judiciais envolvendo direitos trabalhistas que foram desrespeitados em gestões anteriores. São oito precatórios que devem ser pagos em 2019, que somados chegam a 500 mil reais e, em 2018, o município já pagou um precatório de 525 mil reais, o qual é resultado de uma ação movida no ano de 2012.
“O total de precatórios ultrapassam o valor de Um milhão de reis e precisam ser pagas, pois são ações judiciais já transitaram em julgado, ou seja, não cabe mais recurso”, conta o secretário de Finanças Elton Hick Hollen.
“Direito é direito e decisão judicial não se discute, se cumpre, então, mais uma vez volto a dizer: estamos cumprindo com nossas obrigações financeiras porque administramos com a austeridade necessária, com o objetivo de colocar ordem na casa para podermos investir no que a população precisa e espera dessa gestão, porém as falhas cometidas por governos passados prejudicam investimentos em áreas importantes, pois comprometem recursos próprios para quitar estes precatórios”, disse o prefeito em exercício, Beraldo Nunes do Amaral.
A Prefeitura de Pinhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura confirma que o uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, é uma das prioridades para 2019.
“Nossa prioridade será sempre as crianças. Sinto-me muito feliz em conseguir cumprir esse compromisso, o que só será possível através dos nossos esforços orçamentários. Educar nossas crianças começa no que oferecemos a elas e com certeza com novos uniformes, mais confortáveis, o aprendizado delas será melhor”, afirma a secretária Maria Aparecida.
Nos últimos dois anos o município realizou um importante trabalho para melhorar a eficácia dos investimentos na área da educação e desde o início da atual gestão foi identificada a necessidade de reformar escolas e CMEIS, além de renovar a frota de ônibus. A Secretaria de Educação já realizou a reforma do CMEI Tia Clarinha, efetuou a compra de novos colchões para as creches, adquiriu sete novos ônibus, dos quais dois foram destinados ao transporte de universitários e ainda concluiu obras de melhorias na rede elétrica e hidráulica de vários estabelecimentos de ensino. Além disso, grande parte das escolas e CMEIS já contam com centrais de gás, o que permitiu após dez anos, a emissão dos alvarás da Vigilância Sanitária e dos Bombeiros.
O ano de 2019 começa com uma reorganização em vários setores da educação, mudanças que devem permitir atender demandas urgentes, como por exemplo, a reforma de outras unidades ensino e a confecção do uniforme escolar para atender os alunos da rede municipal.
“Queremos que nossas crianças sintam prazer em frequentar nossas escolas, e além desse fator, os uniformes ajudarão na identificação dos alunos, facilitando o trabalho dos nossos servidores”, destaca o prefeito em exercício Beraldo Nunes do Amaral.
Cadastro para quem precisa do transporte de universitários neste ano acontece até às 17 horas da próxima sexta-feira..
Com o principal objetivo de auxiliar os universitários de Pinhão, a Prefeitura Municipal está trabalhando junto com os estudantes dos cursos técnicos e superiores, na formalização da Associação dos Universitários. Para isso a administração municipal está fornecendo apoio estrutural e orientação profissional para facilitar todo o processo necessário.
Um dia após o executivo se reunir com a comissão para apresentar a proposta do transporte de universitários em 2019, o prefeito em exercício Beraldo Nunes do Amaral, abriu as portas do gabinete para que os estudantes pudessem definir pela criação de uma nova associação ou pela reativação da que já existe.
Para dar continuidade nos trabalhos de formalização da Associação, na tarde de terça-feira, 15 de janeiro de 2019, a comissão novamente se reuniu, desta vez em uma sala localizada no subsolo do Paço Municipal. O grupo estará realizando o cadastro dos estudantes até as 17 horas da próxima sexta-feira.
“Para facilitar o trabalho colocamos os profissionais da Prefeitura a disposição dos estudantes. Gostaríamos de atender 100% da demanda que eles nos reivindicavam porem nós deixamos bem claro que não é possível e explicamos quais são os motivo, por isso temos a obrigação de auxilia-lo de outras formas e assim estamos fazendo”, disse Beraldo.
Devido as esferas estadual e federal estarem sob a responsabilidade novos de governos, o prefeito não confirma, mas já sinalizou a possibilidade de alguns recursos que podem ser viabilizados para a Associação dos Universitários via convênio. “Isso vai depender de como as coisas vão andar em Curitiba e na Capital Federal, e claro da organização dos estudantes, mas se houver a existência de recursos extras disponíveis, com certeza nós vamos correr atrás”, finalizou.
A Polícia Militar registrou o caso, na tarde desta segunda dia 14.
Conforme a vítima, um estelionatário ligou dizendo ser o seu sobrinho e que estava vindo passar férias em sua residência e carro apresentou problemas mecânicos em uma rodovia. O golpista então, pediu um deposito de um determinado valor para que pudesse pagar o mecânico. Preocupado com a situação a vítima que não teve divulgado pelas autoridades, fez um depósito na conta do golpista.
Mais tarde o homem, ligou para o sobrinho, mas o mesmo, disse que estava em sua região e não estava em viagem. Depois de notar que caiu e um golpe o morador decidiu registrar um boletim de ocorrência.
As autoridades policiais orientam a população, para não realizarem qualquer deposito bancário sem a constatação do fato. Se possível primeiramente manter contato com o familiar para a confirmação da ocorrência.
Neste período de férias é comum estelionatários manter contatos com as famílias pedindo depósitos, principalmente em comunicação de falso acidente, pois é nesse período que as famílias saem para as viagens e o elementos aproveitam as situações para aplicarem os golpes.
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