Nos dias 17 a 19 de maio, as equipes sub 14 e sub 17 do voleibol feminino pinhãoense participaram da Copa BJ de Voleibol em Palmas, no sudoeste do Estado.
Estiveram presentes na competição equipes de Palmas, Clevelândia, Chopinzinho e Pinhão, que reuniu 9 equipes na categoria sub 14, categoria em que participam atletas menores de 14 anos, e 5 equipes na categoria sub 17. O voleibol pinhãoense participou com duas equipes, num total de 20 atletas.
“A competição serviu como preparação para os Jogos Escolares e Jogos da Juventude. Todas as atletas se dedicaram e algumas delas se destacaram como maiores pontuadoras do jogo”. disse o técnico das equipes, Professor Paulo Wegrow.
A vara da família e a Assistência Social realizará na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, a 6º edição do Grupo de Apoio a Adoção de Pinhão- GAAP com Curso Psicossocial e Jurídico aos Pretendentes à Adoção de Crianças e Adolescentes. A preparação é obrigatória para todas as pessoas e casais inscritos no cadastro de adoção, conforme a Lei 12.010/2009.
O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada, o incentivo a se considerar também as crianças com idade acima do perfil estabelecido no cadastro nacional e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento dos processos.
A Psicóloga Jolly Danúbia de Oliveira Dellê é integrante fundadora do GAAP desde 2011, vem realizando atividades e procedimentos preparatórios relativas a adoção em cooperação com a assistente Social Iara AP. Oliveira e nessa edição informa que as atividades dura do curso terão início em 28 de maio de 2019 as 19h, “ás edições anteriores contribuíram para promover interação de pessoas com os mesmos anseios e objetivos com relação à ampliação da família através da adoção, as discussões possibilitaram troca de experiências e de apoio mútuo fortalecendo o interesse e ampliando conhecimento dos casais e pessoas.
Os cursos para adoção tem possibilitado aos participantes a ampliação do perfil da criança para a faixa etária tardia para adoção, cor diferenciada do pretendente, e de saúde com agravos, colaborando desta forma com a inserção de mais crianças e adolescentes em famílias substitutas.”
O curso esta sendo oferecido anualmente, às pessoas e/ou casais que buscam habilitação para adoção.
Caso os casais ainda não tenham realizado os procedimentos na vara da família será possível organiza-los no período do curso.
Os interessados devem procurar a Secretaria de assistência social de Pinhão até 31 de maio.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manifestou-se pela irregularidade das contas de 2016 do Município de Cantagalo, no Centro-Sul paranaense. O órgão colegiado também deliberou pela aplicação de duas multas ao então prefeito, Everson Antônio Konjunski (gestão 2013-2016).
O Parecer Prévio pela irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) foi motivado por inconformidades apontadas no relatório do controle interno da prefeitura; pelo déficit financeiro de fontes não vinculadas; e por obrigações contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato do antigo gestor, sem suficiente disponibilidade de caixa.
A decisão ainda ressalvou as seguintes impropriedades detectadas na prestação de contas: encaminhamento com atraso do certificado de regularidade previdenciária; falta de pagamento de aportes necessários à cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social (RPPS) do município; e entrega fora do prazo de dados contábeis ao Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR.
Devido à irregularidade das contas, e ainda por ter enviado com atraso as informações obrigatórias ao SIM-AM, o ex-prefeito recebeu duas multas, as quais totalizam R$ 6.195,60 para pagamento em maio. As sanções, previstas no artigo 87, inciso III e parágrafo 4º, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), correspondem a 60 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, vale R$ 103,26 neste mês.
IRREGULARIDADES
Em seu relatório sobre as contas de 2016, o controle interno da Prefeitura de Cantagalo apontou a falta de repasse das contribuições patronais ao RPPS do município; a ausência de pagamento integral dos parcelamentos das dívidas com o RPPS; e a existência de parecer do Conselho Municipal de Saúde pela irregularidade das contas da gestão.
Já as despesas contraídas no final do mandato de Konjunski, sem que houvesse disponibilidade suficiente em caixa para cobri-las, resultaram num rombo de R$ 6.454.153,50 no balanço da prefeitura. Por fim, foi registrado um déficit de execução das fontes de recursos livres totalizando R$ 2.852.617,29, soma correspondente a 12,1% das receitas arrecadadas naquele exercício.
DECISÃO
Tanto a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal quanto o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) manifestaram-se pela irregularidade do balanço, defendendo ainda a aplicação de multas. O voto do relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, seguiu o mesmo entendimento.
Para ele, a situação demonstrada no processo atesta a existência de certo descontrole financeiro no Município de Cantagalo no exercício de 2016. Apesar de a defesa do ex-prefeito ter tentado demonstrar a correção ou inexistência das falhas apontadas pelo TCE-PR, para Bonilha todas as irregularidades constatadas tiveram sua veracidade comprovada.
Os demais membros da Segunda Câmara do TCE-PR acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão do dia 16 de abril. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 100/19 - Segunda Câmara, veiculado em 6 de maio, na edição nº 2.051 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Após o trânsito em julgado do processo, o Parecer Prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Cantagalo. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo municipal. Para desconsiderar a decisão do Tribunal expressa no parecer prévio, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares.
O Governo Municipal através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso convida as pessoas idosas do Município, para participar da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Guaraniaçu.
O tema deste ano trata “Os desafios de envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. O evento será realizado no próximo dia 29 de maio, no período das 13h às 17h no Centro de Convivência do Idoso João Badotti.
Segundo o prefeito Osmário Portela, é a oportunidade para realizar um balanço do que já foi concretizado em benefício das pessoas idosas e dos desafios ainda postos. Momento de refletir sobre o envelhecimento e o papel a ser exercido pelo Estado, pela família e por cada cidadão na defesa, na promoção e na efetivação das garantias consolidadas da pessoa idosa no Brasil.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Elizane Habech Lejanoski, lembra que as Conferências de Direitos das Pessoas Idosas são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que garantam as pessoas um envelhecimento digno e ativo, garantindo os cuidados básicos e, principalmente, a qualidade de vida.
Com uma estrutura moderna, a Unidade Básica de Saúde Santa Clara, conta com consultórios, salas de observação, farmácia, pronto atendimento, recepção, sala de vacina, epidemiologia, sala de eletrocardiograma e vigilância sanitária.
Além disso, será disponibilizada uma equipe completa da atenção básica, composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e dentista.
Dentro da atenção básica, serão realizadas consultas para gestantes, puérperas e puericultura (atendimentos a recém-nascidos e bebês de até um ano de idade), hipertensos e diabéticos, além de trabalhos de prevenção e saúde, junto com os agentes comunitários e uma equipe técnica.
Para os atendimentos de rotina e emergenciais, outra equipe composta por mais um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem estarão disponíveis para atender os pacientes.
Vale destacar que a unidade básica de saúde, atenderá o bairro Santa Clara e os moradores das comunidades do Passo Grande, São João, Corvo Branco, Três Palmeiras, Rio Bonito, dos assentamentos Matas do Cavernoso, Cavernoso III e 08 de outubro e as fazendas sentido a Foz do Jordão.
A obra custou R$ 620.720,48 mil, recursos próprios do município de Candói. A inauguração será realizada no dia 25 de maio (sábado), às 11h, com almoço e show/baile, no Centro Cultural Ucraniano.
SÉRIE DE INAUGURAÇÕES:
No mesmo dia será realizada a inauguração da pavimentação asfáltica da avenida Newton Marcondes de Oliveira. Foram investidos R$ 621.794,09 mil, sendo R$ 491.700, 00 mil de recursos do Governo Federal, emendas dos deputados Zeca Dirceu (PT) e Aliel Machado (PSB) e R$ 130.094,09 mil da prefeitura de Candói.
No dia 31 de maio, será inaugurado o calçamento na comunidade do Despraiado, no valor de R$ 520.478,77 mil, recursos próprios do município.
Em 8 de junho, mais uma inauguração, desta vez da pavimentação asfáltica da comunidade da Cachoeira, sendo R$ 800,00 mil de recursos do Governo Estadual, do deputado Bernardo Ribas Carli (in memoriam) e da deputada Cristina Silvestri (PPS) e mais R$ 3.119.232,35 milhões da prefeitura de Candói, totalizando R$ R$ 3. 919.232, 35 milhões.
OBRAS INAUGURADAS:
A mais recente foi a inauguração do “Centro de Exposição e Leilão de Gado Agenor Lopes de Araújo”, no dia 28 de abril. O evento contou com a presença da Sociedade Rural, secretários, pecuaristas de várias regiões do Paraná e a população.
Ao todo, R$ 584.580,69 mil foram investidos na obra e na aquisição de equipamentos. Sendo R$ 463.786,35 mil do Governo Federal e R$ 120.794,34 mil do município de Candói.
Aproveitando as condições do tempo a Secretaria de Viação e Obras de Porto Barreiro realiza vários trabalhos de recuperação em estradas com patrolamento e cascalhamento.
As equipes continuam trabalhando dividas em setores, e no momento a Comunidade Linha Lima e Linha Gonçalves, estão recebendo os cuidados. Dessa forma, o Governo Municipal entende que o trabalho de atendimento aos agricultores e o cuidado com os meios de transporte como, escoamento da produção agrícola e produção leiteira, beneficia os usuários de modo geral.
Outro ponto importante é a parceria entre os agricultores com o setor de viação e obras, onde são formados grupos de pessoas para realizar o conhecido “puxirão” realizando roçadas frente as propriedades. Isso tem facilitado e dado agilidade ao trabalho da equipe de viação.
O Secretário de viação e obras, Claudir Crotti, agradeceu aos moradores pela parceria que por outro lado, é uma forma da população acompanhar o trabalho do Governo Municipal. “Quando a população participa das ações realizadas pela equipe de governo, entendemos a preocupação quanto aos investimentos aplicados para a concretização das ações em nosso Município”, completou o secretário.
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