Casal é encontrado enterrado no quintal e filha é suspeita do crime

Um casal que estava desaparecido há cerca de 15 dias foi encontrado enterrado no quintal da residência onde moravam, na manhã de sexta dia 24, em Corumbá (MS).

 

De acordo com o site Diário Corumbaense, familiares registraram boletim pelo desaparecimento de Paulo Mariano Pinto, 58 anos, e da esposa dele, Marilene Ledesma Ferreira, 53. Hoje, cunhado do homem foi até a casa, arrombou a porta e encontrou a casa revirada e parte de terra remexida na varanda.

 

“Vimos que tem um baldrame de tijolo que tem areia fina, por isso desconfiamos que poderiam concretar alguma coisa, então resolvemos cavar um local na varanda da casa e achamos umas placas de madeirite de guarda-roupa, tiramos as placas e na hora que eu coloquei a alavanca e levantei até o fundo saiu um edredom e senti um cheiro forte de carniça e percebemos que o edredom estava com sangue. Acionamos a PM e a Perícia", disse.

 
 

Equipes da polícia e perícia foram ao local e confirmaram que os corpos estavam enterrados na varanda,

 

A principal hipótese para o duplo homicídio é de que a filha de Marilene e o namorado dela tenham assassinado o casal. Eles teriam vendido os pertences da casa e fugido.


Vizinhos disseram que Marilene não aprovava o relacionamento da filha e já havia expulsado o rapaz da casa da família uma vez. Ainda conforme os vizinhos, no período em que o casal estava desaparecido, filha não demonstrou preocupação e penhorou bens como geladeira, fogão e freezer.

 

Suspeitos ainda não foram localizados e Polícia Civil investiga o caso. (Com Correio do Estado)

 

 

 

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Maioria do STF vota por limitar foro a deputados e senadores

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

 

Até agora, sete ministros já votaram para limitar o alcance do foro.


Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso: Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Para eles, o foro privilegiado no STF deve valer apenas para políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato em vigor e relacionados a ele.

 

 

Alexandre de Moraes também defendeu limitar o foro, mas com uma mudança menor do que a proposta pelo colega.

 

Para ele, mesmo que o crime não tenha relação com o cargo, a autoridade deve ser processada no Supremo -por exemplo, em um caso de violência doméstica.

 

A mudança pode levar 90% dos processos penais no Supremo para outras instâncias.

 

Assim, a alteração causará impacto direto nos inquéritos da Operação Lava Jato que hoje tramitam na corte e poderão ser remetidos a instâncias inferiores.

 

Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

 

O caso analisado no STF começou a ser julgado em 31 de maio. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e devolveu o processo no fim de setembro.

 

Em novembro, Cármen Lúcia incluiu o processo na pauta.

 

Nesta quarta dia 22, às vésperas de STF retomar as discussões sobre o assunto, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

 

Para os ministros do Supremo, as decisões do tribunal sobre extensão do foro e a PEC que acaba com foro para a maioria dos cargos não são contraditórias.

 

Caso STF e parlamentares decidam de modo diferente sobre o foro privilegiado, vale a mudança determinada pelo Congresso.

 

JULGAMENTO

 

O julgamento foi retomado nesta quinta dia 23, com o voto de Moraes.

 

"Não há aqui margem para que se possa dizer que infrações penais comuns, que não sejam crimes de responsabilidade, praticadas por deputados e senadores não sejam de competência do Supremo Tribunal Federal", disse Moraes.


Cármen Lúcia disse que o foro da maneira atual caracteriza "situação de mutação constitucional, uma vez que foro não é escolha".

 

"Prerrogativa não é privilégio", afirmou a presidente do tribunal, em junho, quando votou.

 

Marco Aurélio criticou o vaivém dos processos nas diferentes instâncias da Justiça quando políticos assumem ou deixam o mandato. "A Constituição enseja isso? Para mim, não. A fixação de competência, para mim, está atrelada à data do cometimento [do crime]", disse, acrescentando que a prerrogativa de foro visa proteger o mandato.

 

"Já manifestei em mais de uma oportunidade, em sessão da Primeira Turma, que o instituto do foro especial, pelo qual não tenho a menor simpatia, mas que se encontra albergado na nossa Constituição, só encontra razão de ser para a dignidade do cargo, e não para a pessoa que o titulariza, o que evidencia, a meu juízo, a absoluta pertinência de uma interpretação no mínimo restritiva que vincule o instituto aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão do cargo", afirmou Rosa.

 

ELEVADOR PROCESSUAL

 

Hoje, se um cidadão sem mandato comete um crime e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo que tramitava em primeira instância sobe para o STF. Quando esse mesmo cidadão deixa o mandato, se o processo não tiver sido concluído ainda, ele volta à primeira instância.

 

Essas idas e vindas entre diferentes instâncias da Justiça, que os ministros Barroso e Marco Aurélio chamaram de "elevador processual", sobrecarregariam os tribunais superiores e atrasariam o desfecho dos processos, aumentando a chance de os crimes prescreverem (ficarem sem punição).

 

Os ministros discutem uma maneira de acabar com esse vaivém, mas de uma maneira que o fim do foro não sobrecarregue automaticamente as instâncias inferiores com milhares de processos.

 

QUESTÃO DE ORDEM

 

A análise do tema foi levada ao plenário por Barroso, como questão de ordem para o julgamento de um caso concreto, o do ex-deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos nas eleições municipais de 2008, em Cabo Frio (RJ).

 

O caso chegou ao Supremo em abril de 2015, após Mendes assumir, como suplente, mandato de deputado na Câmara. Ele deixou o cargo em abril de 2016 e o reassumiu em setembro para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado.

 

Em outubro, Mendes se elegeu prefeito de Cabo Frio. Pela regra vigente, o processo contra ele teria que ter voltado a instâncias inferiores. Porém, como estava pronto para ser julgado no STF, Barroso decidiu discutir esse vaivém com os demais ministros.

 

Pela tese de Barroso, o caso de Marquinho Mendes nunca deveria ter tramitado no STF porque o crime de que ele era acusado foi em 2008, quando ele era candidato a prefeito, e não deputado.

 

"O sistema [atual] traz impunidade. Penso que impunidade, em geral, no Brasil, é decorrente de sistema punitivo ineficiente, não apenas aqui, que fez com que o direito penal perdesse seu principal papel, que é o de funcionar como prevenção geral. As pessoas não praticam crimes pelo temor de que vão sofrer consequente negativa. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes, porque são honestos se quiserem. Se não quiserem, não acontece nada. É preciso enfrentar esse sistema", disse Barroso.

 

De acordo com o ministro, há 37 mil pessoas beneficiadas por algum tipo de foro especial no país, no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), nos TRFs (tribunais regionais federais) ou nos TJs (tribunais de Justiça nos Estados). (Com Folhapress)

 

 

 

Robinho é condenado a 9 anos por violência sexual na Itália

A nona sessão do Tribunal de Milão condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão por "violência sexual em grupo" contra uma jovem albanesa em uma boate da capital da Lombardia em janeiro de 2013, durante a sua passagem pelo Milan, da Itália. O jogador nega as acusações.

 

Segundo a imprensa italiana, Robinho teria praticado o ato com outras cinco pessoas. A jovem tinha 22 anos de idade na época. O atleta foi condenado na nona seção do Tribunal de Milão, presidida por Mariolina Panasiti.

 


Em sua resolução, a corte afirmou que os acusados "abusaram das condições de inferioridade psíquica e física da pessoa agredida, que havia ingerido substâncias alcoólicas, com meios insidiosos e fraudulentos, de forma que bebeu até ficar inconsciente e sem condições de se defender".

 

À reportagem, a advogada de Robinho, Marisa Alija negou qualquer participação do jogador no incidente e enviou a seguinte declaração: "Sobre o assunto envolvendo o atacante Robinho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclareço que meu cliente já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio", explicou.

 

O mesmo comunicado foi emitido pela página oficial do atleta no Facebook e no Instagram. O Atlético-MG, atual clube do atacante, informou que não irá se posicionar sobre o tema.


Robinho já havia sofrido a mesma acusação na Europa, quando foi preso em 2009 no período em que defendia o Manchester City, da Inglaterra, mas foi liberado sob fiança. O atacante sempre negou as acusações.

 

O jogador ficou livre das acusações de estupro que sofreu em janeiro daquele ano, pois o serviço de investigações da coroa inglesa (CPS, sigla em inglês) decidiu que nenhuma ação deveria ser tomada, após analisar os detalhes da acusação. No final, ele foi acusado, mas sem provas.

 

Robinho atua no Atlético-MG, mas ainda não definiu sua permanência em Belo Horizonte. O atacante interessa ao Santos, clube que o revelou para o futebol.

 

Independente de qual time defenderá no Brasil, o atleta terá que aceitar reduzir o seu salário atual, de cerca de R$ 800 mil mensais. (Com Folha)

 

 

 

Enade será realizado no próximo domingo em todo o país

As provas do Enade (Exame Nacional de Desempenho do Estudante) serão aplicadas no próximo domingo dia 26, em todo o país.

 

O exame começa às 13h30, pelo horário de Brasília, com abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h.

 

O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. A prova é obrigatória para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

 

Compõem a avaliação o preenchimento do Questionário do Estudante e a prova. O questionário estará disponível no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) até 26 de novembro. O preenchimento é obrigatório e necessário para que se acesse o endereço do local da prova.

 
 

Nesta edição, deverão participar do exame os estudantes que iniciaram o curso em 2017, e estão devidamente matriculados, e tenham de zero a 25% da carga horária mínima do currículo do curso cumprida; concluintes dos Cursos de Bacharelado ou Licenciatura que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido oitenta por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o final das inscrições do exame.

 

Estudantes concluintes dos Cursos Superiores de Tecnologia que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro de 2017 ou que tenham cumprido setenta e cinco por cento ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o final das inscrições do Exame também deverão fazer a prova.

 

A cada três anos, o Ministério da Educação aplica a prova para avaliar o desempenho de estudantes do ensino superior e para acompanhar a evolução de um determinado grupo de cursos. O exame é obrigatório.

 

Cursos

 

O Exame será aplicado para avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de bacharel na área de Arquitetrua e Urbanismo; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Computação; Engenharia de Controle e Automoção; Engenharia de Produção; Engenharia Elétrica; Engenharia Florestal; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; Engenharia; e Sistema de Informação.

 

A prova também será aplicada para cursos de bacharel ou licenciatura nas áreas de Ciência da Computação; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Filosofia; Física; Geografia; História; Letras  Português; Matemática; e Química. E licenciaturas em Artes Visuais; Educação Física; Letras  Portugês e Espanhol; Letras Português e Inglês; Letras Inglês; Música; e Pedagogia.

 

Tecnólogos nas áreas de Análise de Desenvolvimento de Sistemas; Gestão da Produção Industrial; Redes de Computadores; e Gestão da Tecnologia da Informação também farão o exame nessa edição. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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Temer reúne governadores em busca de apoio para reforma da Previdência

Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, tem hoje nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados.

 

Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), responsável por articular a reunião que será seguida de um almoço.

 

A expectativa é de que, ao lado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e do secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, Temer apresente números e reforce a importância da reforma para todos. Também participam da reunião o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)

 

 

 

Posse

 

A agenda do presidente segue cheia durante o dia. Logo após sair do almoço com os governadores, Temer dará posse ao novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy (sem partido-GO). Indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e deve ingressar no PP neste sábado.

 

Jantar

 

O dia de Michel Temer termina em um jantar com deputados da base aliada. Em busca dos 308 votos necessários para aprovar a reforma, o presidente pretende apresentar uma versão final da PEC e convencer os parlamentares da urgência da votação. (Com Agência Brasil)

 

 

 

Transporte aéreo de passageiros tem aumento de 7,8% em outubro, diz Anac

O transporte aéreo de passageiros voltou a crescer em outubro, segundo o relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras, divulgado hoje dia 22, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

 

O levantamento mostra que, em termos de passageiros/quilômetros pagos transportados (RPK) nos voos domésticos, o número chegou a 7,8 milhões, um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Anac, o número representa a oitava alta seguida este ano.

 

Na oferta de assentos/quilômetros ofertados (ASK), a agência informa que a expansão foi 2,5%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a procura subiu 2,7% e a oferta cresceu 1%. Segundo o estudo da Anac, as empresas Gol e Latam lideram o mercado, com 35,9% e 33,3% de participação no RPK doméstico, respectivamente. A Azul vem em seguida com 16,7% e, logo depois, a Avianca, que registrou 13,6%

 


Os dados da agência mostram ainda que a taxa de aproveitamento de assentos dos aviões no mercado doméstico foi de 83,3% em outubro. Uma expansão de 5,2% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a Anac, esse é o terceiro aumento seguido e “o maior nível registrado para outubro na série histórica, iniciada em 2000”. O aproveitamento nos dez primeiros meses deste ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016.

 

 

Transporte aéreo de carga

 

No setor de transporte aéreo de carga paga e correio no mercado doméstico, a pesquisa da agência registra aumento de 5,7% em outubro, ou seja, as empresas aéreas transportaram mais de 37.800 toneladas, um crescimento de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2016. A terceira alta consecutiva do indicador. “Nos dez primeiros meses do ano houve um crescimento acumulado de 0,5%”, mostram os dados da Anac.

 

 

Mercado internacional

 

Na procura por voos internacionais, as companhias aéreas brasileiras acusaram em outubro crescimento de 6,2% em termos de RPK. “Este foi o 13º mês consecutivo de alta no indicador. No mesmo período, a oferta apresentou aumento de 8,2% em comparação com o ano passado, o que representou o 12º mês consecutivos de alta”.

 

Segundo a Anac, no acumulado de janeiro a outubro de 2017, a procura por voos internacionais em companhias brasileiras subiu 12,8% e a oferta apresentou variação positiva de 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. No total, foram transportados 707 mil passageiros, recorde para o mês de outubro na série histórica, iniciada em 2000.

 

“A participação no mercado internacional em outubro, considerando apenas as empresas brasileiras, foi liderada pela Latam, com 71,1%, seguida pela Azul, 12,3%, Gol, 10,3% e Avianca, com 6,4%”.

 

O indicador sobre a taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves apresentou redução de 1,8% em relação a outubro de 2016, uma participação de 85,5% em outubro, o que representou redução de 1,8% em relação a outubro de 2016. Esta foi a terceira baixa consecutiva do indicador. (Com Agência Brasil)

 

 

 

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