Quedas - Prefeito e vereadores são denunciados por peculato

- O Diário do Paraná esta reproduzindo na íntegra a denúncia elaborada pelo observatório social (MQL), após a chegada da notícia de fato, na Justiça do município.

- De acordo com a denúncia assinada pelo observatório, a troca de favores e a nomeação de parentes de vereadores é uma prática comum pelo Poder Executivo do município, o exercício de cargos em comissão ou funções de confiança vem caracterizando afronta ao princípio da impessoalidade e da moralidade pública (art. 37 CF) sempre que objetivar a troca de favores entre as partes ou fraude à lei.

- Inúmeros parentes de vereadores de primeiro grau da atual câmara de vereadores do município tem sido nomeados e lotados para exercer funções junto ao quadro de funcionários do município. Para o observatório, os acusados, na condição de servidores públicos, estão apropriando de dinheiro público em razão dos cargos que ocupam, valendo-se de facilidade que lhes proporciona os cargos, por meio da prática conhecida popularmente como “parentes de 1° e 2° graus”.

- Após a chegada da notícia de fato, à justiça, deve instaurar um procedimento administrativo para apurar a prática ilícita de vinculação empregatícia de parentes no quadro de funcionários do município. Conforme as denúncias, há também funcionários acumulando ilegalmente os cargos públicos, incorrendo, assim, em crime de peculato, apropriando-se do dinheiro público indevidamente.

- Para embasar a denúncia, o observatório social MQL juntou cópias das nomeações dos servidores comissionados. As informarções retiradas do Portal da Transparência do município, comprovam que os funcionários nomeados pelo atual prefeito, possui vínculo de parentesco com as nomeações. Na sequência, o portal MQL mostra as nomeações, vínculos e ganhos. Que comprovam a denúncia feita pelo observatório social do município.

- As nomeações abaixo comprovam a denúncia feita pelo Movimento Quedas Livre (MQL) reproduzidas pelo Diário do Paraná.

Entenda os decretos de nomeações e seus respectivos ganhos:

• Decreto Nº 161/2022, publicado em 01/06/2022, FRANCIELE APARECIDA FURLAN, ESPOSA do vereador PRETO BENTO (Pedro Ademir De Souza) nomeada como assessora de secretaria.

• Decreto Nº 168/2022. publicado no DIOFM em 14/06/2022, ANDREIA BRAGA, nomeada como assessora de secretaria, ESPOSA do vereador CLAUDELEI TORRENTE LIMA. Além disso, há outras situações envolvendo benefícios (sem justificativa aparente):

• Decreto Nº 090/2022, publicado em 14/03/2022, FLAVIANE PRASNIEVSKI, ESPOSA do vereador ELEANDRO DA SILVA, que exerce a função de secretária da Escola Municipal Cecília Meireles, com “gratificação de 55%”.

Observação: “Em dezembro de 2020 o salário era de R$ 5.223,05. E em maio de 2022 o salário é de R$ 9.438,75.”

-Qual a justificativa para a gratificação, já que a escola funciona, exclusivamente, em horário diurno normal?

• ANGELA MARIA RUFATTO, que exerce o cargo de Assistente Social. No CREAS, MADRASTA do Vereador Eliton Carpes (GALINHO), “Líder do atual Governo Municipal na Câmara de Vereadores”.

Observação: Em dezembro de 2020, o salário era de R$ 4.688,78. E em janeiro de 2021 o salário foi para R$ 6.564,29” E em março de 2021 o salário recebeu mais um aumento indo para R$ R$ 6.761,22. E no mês de abril de 2021 foi para R$ 7.066,82. E em janeiro de 2022 o salário foi para R$ 7.319,21 e agora no mês de março de 2012 chegou R$ 8.062,84.

-Qual a justificativa para esse aumento substancial nos proventos da MADRASTA do GALINHO que se intitula líder do atual prefeito?

Obs. Localizado apenas decreto Nº 024/2022: Considerando os requerimentos protocolados dos servidores e por equivoco não constaram no Decreto nº 015/2022 de 10/01/2022, D E C R E T A: Fica concedido Adicional por Tempo de Serviço de 5%.

- Os fiscais do Município, infelizmente, os vereadores, ao invés de se posicionarem contrários ao fato, se calaram diante da repercussão que a denúncia. Entretanto, ao serem questionados pela população sobre os fatos, prefeito e vereadores responderam de forma evasiva, não convencendo ninguém sobre a legalidade do fato.

- Entretanto, ao serem questionados pela população sobre os fatos, o prefeito e vereadores responderam de forma evasiva, não convencendo ninguém sobre a legalidade do fato.

Este artigo foi publicado originalmente no site de notícias MQL Movimento Quedas Livre e republicado no Diário Do Paraná sob licença do observatório.