Prefeitura reduziu de 63 para 20 cargos em comissão.
A Prefeitura de Pinhão extinguiu 43 cargos em comissão que não eram exercidos regularmente, de acordo com apuração do Ministério Público do Paraná.
A medida foi adotada após o envio de recomendação administrativa pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca que verificou a ocorrência de atividades incompatíveis com a natureza dos cargos de assessor de gabinete.
Durante a apuração dos fatos, foi demonstrado que o número de cargos não era condizente com a estrutura administrativa existente e que havia desvio de função, tal como o exercício de funções burocráticas e inclusive atividades braçais, o que é vedado pela legislação.
A partir da recomendação, expedida no ano passado, foi editada lei municipal que reduziu os 63 cargos então previstos em leis anteriores, a apenas 20, o que representou uma economia de, aproximadamente, R$ 40 mil por mês à administração.
Os cargos em comissão são aqueles de livre nomeação, independentes de concurso público, sendo destinados exclusivamente para atividades de assessoria, chefia ou direção, vedados para o exercício de atribuições técnico-operacionais ou burocráticas, destinadas aos servidores públicos de carreira.
Por Assessoria
A Secretaria de Saúde de Pinhão vai realizar uma audiência pública para prestar contas do relatório contábil referente ao 3° quadrimestre de 2017, conforme determina a lei.
O secretário Municipal de Saúde, Ivonei Oliveira Lima, convoca as entidades sindicais, associações de bairros, entidades culturais e desportivas, grupos organizados e comunidade em geral para a Audiência Pública.
Que esta marcada para o dia 30 de janeiro, na Câmara Municipal de Vereadores a partir das 13:30 horas.
Por Assessoria
A professora de futsal da Secretaria Municipal de Esportes, Tauana Aparecida de Oliveira, e os atletas, Alexandre Francesconi Gotardo, Gabryel Bersch Caldas, Gulherme Henrique Dengo dos Santos, Igor Amaral dos Santos Scheis e Luiz Guilherme Streski Dalcurtivo, foram convocados para integrar a Seleção de Futsal Sub-12, que representará a região dos Campos Gerais no Desafio Paranaense de Seleções 2018.
Campeões do Paranaense de Futsal Sub-12 em 2017, os atletas e a professora fazem parte do projeto XV de Dezembro, mantido por meio de uma parceria que envolve a Prefeitura de Pinhão, pais e colaboradores.
“É um campeonato que reúne as Seleções de todo o Paraná, então o nível de competição é muito alto, temos uma boa equipe e vamos em busca do titulo”, afirma Tauana.
“Por meio da prática esportiva é possível fortalecer a cidadania direcionando esses jovens para a construção de um mundo melhor e com espírito de compreensão mútua, solidária e fraterna. A convocação é o reconhecimento pela dedicação e faz com que se tornem referencia. Nos da Secretaria de Esportes desejamos muito sucesso para a professora e para os atletas”, disse Joso.
“A Prefeitura de Pinhão parabeniza os atletas e a professora pela convocação e estará na torcida, assim como todos os pinhãoenses, pelo sucesso dos nossos representantes na seleção dos Campos Gerais”, declarou o prefeito Odir Gotardo.
Por Assessoria
Ônibus da prefeitura de Pinhão se envolve em acidente no início da noite dessa sexta dia 12, próximo a Foz do Jordão.
Segundo a Assessoria de Imprensa retornavam do município de São Miguel do Oeste/SC, dois ônibus com cerca de 90 agricultores, onde havia realizado o dia de campo na Terra Viva. Ao retornar um acabou se acidentando.
Estavam no ônibus o prefeito Odir Gotardo e Secretário de agricultura Darci Jocoski. Do acidente, ninguém saiu ferido.
Por assessoria
Dados divulgados pelo SISNAC mostram que Pinhão reduziu consideravelmente o índice de mortalidade infantil em 2017.
A taxa foi de 9,59% mortes para cada mil crianças nascidas vivas, contra 11,56% em 2016.
A queda no índice de mortalidade infantil vem acontecendo ano a ano e chegou a 16% em 2012, mas voltou a subir nos últimos quatro anos, variando entre 17, 18 e até 22%. A redução do ano passado é ainda mais significativa se comparada com os índices registrados desde o ano 2000, quando a taxa foi de 43,75%.
O trabalho específico e planejado desenvolvido pelas equipes de Saúde da Família resultou na importante queda deste índice e a tendência é de em 2018 os números caiam ainda mais. A meta da cidade é seguir reduzindo esses números.
“Tudo que cabe à Secretaria Municipal de Saúde vem sendo realizado através do fortalecemos da atenção básica e o acompanhamento das gestantes”, destaca Ivonei Oliveira Lima, secretário interino da Pasta.
“O comprometimento dos profissionais também merece destaque, pois o trabalho tem trazido resultados positivos”, explica o secretário Beraldo Nunes Amaral.
Por Assessoria
O município de Pinhão formalizou na tarde de quinta dia 11, um contrato com a Associação de Trabalhadores com Materiais Recicláveis - Mãos Amigas.
Segundo o documento assinado, a associação fica responsável pela prestação dos serviços de triagem e compostagem dos resíduos sólidos.
A ação faz parte do Programa Municipal de Coleta Seletiva e contou com a participação do prefeito Odir Gotardo, do secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, Valter Israel, da presidente da associação, Neiva Levinski e dos trabalhadores associados.
A unidade que já opera com transbordo, triagem e compostagem, agora está próxima de iniciar os trabalhos do aterro sanitário, situação que vai gerar uma economia de cerca de 40 mil reais por mês aos cofres públicos. A Prefeitura já investiu mais de 300 mil reais e calcula que ainda precisa investir cerca de 100 mil reais para concluir toda a estrutura.
“Estamos bem contentes com a assinatura desse contrato. Vamos nos empenhar para deixar a cidade limpa do jeito que ela merece”, pontuou Neiva.
“A contratação da associação para coleta seletiva no município neste formato, gera mais dignidade e empoderamento para todos os trabalhadores, pois não será uma subvenção social e sim um contrato de prestação de serviços”, disse Valter Israel.
“Recebemos o município com um lixão a céu aberto interditado pelo IAP e um aterro sanitário abandonado há vários anos, realidade hoje totalmente diferente. Ver esta estrutura praticamente concluída em menos de um ano, significa que o resultado é positivo”, destacou Odir. O prefeito falou ainda da importância do trabalho da associação. “Confiamos nas pessoas que fazem parte deste projeto e por isso vamos continuar trabalhando para tornar o programa de Coleta Seletiva de Pinhão uma referência”, finalizou.
Por Assessoria
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