Pinhão - Prefeitura Informa: Medidas para atender classe artística durante pandemia da Covid-19
O Departamento Municipal de Cultura está disponibilizando um formulário online para o cadastramento de pessoas e entidades atuantes na área da cultura no município de Pinhão. As informações dos cadastrados auxiliarão na elaboração de projetos e atividades especificas e para a articulação municipal de emergência para auxiliar o setor cultural do Município.
Publicada nesta sexta-feira, 10 de julho, a Medida Provisória 990/2020 abre crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios. A medida garante os recursos previstos no artigo 14 da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada no fim do mês de junho, que vai transferir recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
O cadastro pode ser efetuado nos links abaixo.
Este formulário abrange ARTISTAS INDIVIDUAIS E PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM CULTURA
Este formulário abrange: ENTIDADES CULTURAIS, PONTOS DE CULTURA, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, EMPRESAS PRODUTORAS DE EVENTOS, CASAS DE SHOWS, EMPRESAS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO, PRODUTORAS AUDIOVISUAL E OUTROS.
