Pinhão - Incra, posseiros e Zattar fecham acordo para solução no Alecrim

Após cerca de quatro horas e meia de negociação entre posseiros, o Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização (Incra) e as Indústrias Zattar, nesta terça dia 17, no Fórum de Pinhão, houve uma trégua entre as partes.

 

Inicialmente, a disposição do Incra e do Zattar era debater o conflito fundiário como um todo. Porém, como previa o ato de conciliação, houve um afunilamento específico com a comunidade Alecrim.

 

De acordo com o prefeito Odir Gotardo, a audiência concluiu com dois encaminhamentos. O primeiro seria um acordo entre o Incra e a Vara Federal da Fazenda para conter execuções fiscais em trâmite contra as Indústrias Zattar, cujo crédito seria abatido da dívida que a empresa possui junto ao órgão.

 

“O Zattar concorda com essa possibilidade de adjudicação [ato judicial por meio do qual se transfere, por ordem judicial, a propriedade ou os direitos sobre um bem móvel ou imóvel de seu primitivo dono para outra pessoa, que assume a sua titularidade sobre o domínio ou a posse]”.

 

Segundo Gotardo, agora caberá ao Incra apresentar a proposta junto à Procuradoria. Caso essa possibilidade não se concretize, Incra e Zattar terão que apresentar outro plano que seja viável e que solucione esse impasse. O prazo concedido é de 45 dias.

 

 

Outra deliberação é de que serão marcadas novas audiências individuais para discutir a situação das demais áreas demandadas entre posseiros e a mesma empresa. Segundo o prefeito, são mais de 20 processos. Como decorrência desses acordos há o compromisso de que todas as ações de despejos estão suspensas.

MOBILIZAÇÃO

 

Ao contrário do que estava previsto, a mobilização em frente do Fórum de Pinhão durante o período da audiência não agregou muitos manifestantes. As pessoas que compareceram permaneceram quietas, mas apreensivas, no lado de fora do Fórum. Não foi permitida a entrada da imprensa, nem o uso de telefones celulares na sala de audiências.

 

O Movimento dos Posseiros, o MST e quilombolas se mantiveram concentrados no acampamento montado na cabeça da ponte sobre o Rio Pinhão, prontos para fechar a PR 170 e outras rodovias, caso o resultado da sessão não saísse a contento. Segundo o prefeito Odir Gotardo, com a definição tirada na audiência, a mobilização também deve dar uma trégua. (Com RSN)