Pinhão - Combate ao Trabalho Infantil no contexto da COVID-19

Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. A Secretaria de Assistência Social promove a divulgação de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), através das mídias digitais, bem como, outdoors, faixas, falas na rádio, com o objetivo de conscientizar a população, que apesar do momento em que vivemos, não podemos esquecer que as nossas crianças e adolescentes ainda são vítimas do trabalho infantil e de diversas outras formas de violência.

 

Definitivamente o mundo vive um momento histórico e trágico com a pandemia da COVID-19. Os impactos já são evidentes em várias dimensões da vida social, política, econômica e cultural em escala global. Entretanto, é fundamental uma reflexão mais profunda sobre os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes para que medidas emergenciais de proteção sejam imediatamente tomadas, uma vez que neste cenário caótico e sem precedentes são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis.

 

No que se refere ao trabalho infantil, o isolamento social inegavelmente necessário, também traz desafios para todos os atores sociais e políticos do Sistema de Garantia de Direitos, considerando que é na desigualdade social, nas altas taxas de desemprego, na pobreza e na exclusão social que se encontram as raízes do trabalho infantil. Ainda há uma naturalização do trabalho infantil por parcela significativa da sociedade brasileira, especialmente nos setores do trabalho informal. É importante destacar que aqueles que defendem o trabalho infantil o fazem para as crianças e os adolescentes brasileiros de famílias pobres.

 

Tentar mensurar os impactos resultantes da pandemia no combate ao trabalho infantil é um exercício de futurologia, entretanto, é uma preocupação real visto que as conjunturas econômica, política, cultural e social indicam que as condições determinantes para o trabalho infantil estarão ainda mais presentes na sociedade brasileira, resultantes do novo cenário pós-pandemia que se avizinha. É um compromisso de todos que defendem e promovem o direito a uma infância sem trabalho e a uma adolescência com trabalho protegido (se esta for a opção dos adolescentes acima de 14 anos).

 

O atual cenário de confinamento causado pelo coronavírus torna crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis para situações de violência e abusos. O isolamento social faz com que as vítimas fiquem próximas de seus agressores, ao mesmo tempo em que dificulta os pedidos de socorro e inibe a atuação dos serviços de proteção.

 

Em tempos de quarentena, o combate a este tipo de violência se torna ainda mais desafiador, muitas vezes, as vítimas estão presas em casa com os próprios abusadores, e são impossibilitadas de pedir socorro.Estamos convencidos de que todas as pessoas, pais, mães, responsáveis, sociedade civil e governos devem trabalhar juntos para redobrar seus esforços durante esse período de isolamento social, a fim de acompanhar essas crianças e promover um lar seguro, onde o amor e a proteção sejam oferecidos a elas.

 

O isolamento dificulta a identificação do trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes, já que a criança não tem contato com um professor ou outro adulto que possa perceber um comportamento diferente ou alguma marca no corpo para fazer a denúncia.

 

O Disque 100 é o canal dos Direitos Humanos. Funciona 24 horas, todos os dias da semana. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita de qualquer lugar do Brasil.

 

Fique atento, denuncie!