Projeto responsabiliza pais e alunos por violência nas escolas

Proposta amplia o alcance da política para todos os profissionais de ensino, inclusive no ensino superior e profissionalizante.

 

Pais e responsáveis por alunos da rede estadual menores de 18 anos que pratiquem atos de violência contra profissionais de ensino e causem dano material, moral ou estético podem ser responsabilizados civil e criminalmente no Paraná. É o que prevê o projeto de lei número 414/2019.

 

A matéria em trâmite na Assembleia Legislativa altera a Lei número 15.421/2007, que instituiu a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino do Estado do Paraná. “Precisamos urgentemente atualizar a legislação para colocar um freio nesta escalada da violência em ambiente escolar que a imprensa noticia quase todo dia”, diz o Soldado Fruet.

 

O projeto de lei amplia o alcance da política para todos os profissionais de ensino, inclusive no ensino superior e profissionalizante. Conforme o texto, além dos docentes, também serão abrangidos dirigentes ou administradores das instituições de ensino, inspetores, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.