Paraná vai isentar ICMS na microgeração de energia elétrica

O Paraná aderiu ao convênio nacional que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre fornecimento de energia elétrica produzida por mini e microgeração.

 

A adesão era uma demanda do setor produtivo estadual e, segundo perspectivas do próprio setor, deve estimular investimentos em projetos de energia solar, eólica, hídrica e de biomassa nos próximos anos.

 

O Estado apresentou a proposta de adesão ao Convênio ICMS 16/15 no dia 16 de maio, durante reunião extraordinária no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília. O convênio prevê isenção do imposto para empreendimentos que atendam a resolução 482/12 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Segundo a governadora Cida Borghetti, a medida deve acelerar a instalação de plantas no Estado e, ainda, estimular o desenvolvimento de novas tecnologias. “É um incentivo importante a toda a cadeia produtiva do setor de energia elétrica gerada por fontes limpas e renováveis. Uma medida que vai incentivar o desenvolvimento aqui no Paraná de modernas tecnologias, gerando empregos e movimento a economia de diversos municípios”, disse.

 

O secretário estadual da Fazenda, José Luiz Bovo, explica que entre os beneficiados estão consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais. “A intenção é estimular, por meio de benefícios, a geração de energia a partir de fontes alternativas por cidadãos e empresas instaladas no Estado. O Paraná estará alinhado a outros Estados que incentivam a produção de energia não poluente”, diz. (Com AEN)