Novo programa de valorização da Atenção Primária repassa R$ 8,4 milhões aos municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), deu mais um passo importante para fortalecer o cuidado em saúde mais próximo da população. Foi liberada nesta sexta-feira (23) a primeira parcela de recursos para custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) aos 399 municípios paranaenses, no valor de R$ 8,4 milhões.
A iniciativa visa apoiar a implementação das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio do trabalho das equipes de APS em todo o Estado promovendo uma atuação territorializada e centrada nas necessidades da população.
O repasse faz parte do novo Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (Proaps), instituído pela Resolução Sesa nº 709/2025, e irá disponibilizar R$ 100,9 milhões em 12 meses. A proposta do programa é ampliar a qualidade e a capacidade de resolução da Atenção Primária, fortalecendo o cuidado em saúde próximo à residência das pessoas.
O novo programa disponibiliza mais que o dobro em recursos. “Investimos na manutenção, na ampliação da Atenção e do cuidado junto à saúde municipal. Para receber o recurso, os municípios precisam atingir metas que foram pactuadas com os gestores de saúde”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Entre os requisitos estão a realização da estratificação de risco conforme as Linhas de Cuidado; o envio regular de informações à Plataforma Paraná Saúde Digital; a promoção de ações de educação permanente, incluindo a participação no PlanificaSUS Paraná; e o registro adequado das ações de saúde.
“É um trabalho de mãos dadas. Quando nós colocamos mais dinheiro na mão dos secretários e secretárias municipais estamos fazendo funcionar o programa de agentes comunitários de saúde, o programa de saúde da família, o programa de saúde bucal, e todas aquelas ações da Atenção Primária em Saúde que conseguem ter mais viabilidade para acontecer e atender a nossa população”, acrescentou o secretário.
O Proaps Paraná foi lançado em março deste ano, durante o evento Saúde em Movimento, promovido pela Sesa em Foz do Iguaçu, no Oeste. O programa prevê os repasses na modalidade fundo a fundo, sendo R$ 70,9 milhões em recurso fixo, para apoio direto à implementação das diretrizes do SUS e da RAS, e R$ 30 milhões condicionados ao alcance de metas, com foco na qualificação do processo de trabalho das equipes da APS.
Por - AEN
