Governo e Assembleia lançam programa de R$ 500 milhões para os municípios
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, lançaram nesta quarta dia (14), no Palácio Iguaçu, a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará meio bilhão para investimentos nos 399 municípios. Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária do Poder Legislativo. O aporte é 42% maior do que o ano passado (R$ 351 milhões).
O programa é gerido pela Casa Civil e conta com participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos – todos têm direito a elencar prioridades. O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos municípios. Os contratos serão formalizados na modalidade de convênio com cada secretaria envolvida.
O governador destacou que essa é uma ação municipalista, rápida e imparcial. Segundo ele, parte da recuperação econômica após os impactos mais severos da pandemia será executada com investimentos públicos, o que tem reflexo imediato na geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.
Essa estratégia se soma a outras iniciativas na área, como os investimentos bilionários em andamento em infraestrutura rodoviária, casas populares, pavimentação de estradas rurais, novos equipamentos municipais e obras de escolas, parques e unidades de saúde.
“O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. É um projeto que nos orgulha. É fruto da boa gestão e de inovação administrativa. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo, dinheiro que poderia ser usado em qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os municípios”, disse o governador.
Ratinho Junior disse que é o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido na população”, ressaltou.
Guto Silva, chefe da Casa Civil e coordenador do programa, destacou que dificilmente outro estado terá meio bilhão para investir nos municípios diante do cenário de pandemia e crise fiscal. Ele calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.
“É fruto de cortes e enxugamentos que realizamos desde 2019, além da economia da Assembleia. Esse é um programa que tem um esforço das secretarias. O governador diz que a pandemia é uma maratona. Com as obras e investimentos vamos levar conforto, infraestrutura e empregos”, afirmou Silva.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, destacou que o incremento de recursos nos municípios faz a roda voltar a girar perto da normalidade. “O Paraná dá um exemplo. Temos as medidas para auxiliar o setor produtivo, os programas normais das secretarias e agora o Paraná Mais Cidades, que levará recursos para o Interior”, dissse. “É fruto de um esforço de todos os deputados, da base e da oposição, todos têm sua contribuição”.
INVESTIMENTOS – No lançamento, o Governo do Estado apresentou uma lista das secretarias que disponibilizarão recursos: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Secretaria da Educação e do Esporte, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Defesa Civil e Comec. Todas as pastas elencaram contatos para facilitar a tramitação dos projetos com as prefeituras.
Segundo o deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia, o programa une esforços do Parlamento e do Governo e se soma a uma parceria profícua estabelecida há mais de dois anos entre os Poderes. “Reduzimos a máquina pública, indo ao encontro dos anseios da população, e agora na pandemia a Assembleia tem participado de forma efetiva para ajudar os paranaenses. Essa parceria se materializa ainda mais com o Paraná Mais Cidades”, destacou.
O deputado Luiz Claudio Romanelli, primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, disse que os investimentos vão melhorar a qualidade do serviço público e a infraestrutura urbana dos municípios. "Foi tudo bem pensando para que mesmo nesse momento de pandemia os recursos públicos fossem maximizados”, ressaltou.
De acordo com o prefeito de Jesuítas e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júnior Weiller, o programa é mais um exemplo das ações diárias do Governo do Estado em prol dos municípios. Ele citou o acordo firmado pela Invest Paraná nesta terça-feira (13) com o Fonplata. “São exemplos de que há um estímulo ao emprego, renda e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, disse.
SEDU – No mesmo encontro, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas fez uma apresentação sobre as linhas de crédito e auxílio a fundo perdido disponíveis para os municípios. Com os aportes regulares da pasta nos 399 municípios e o anúncio desta quarta o resultado ultrapassa facilmente R$ 1 bilhão. Os investimentos envolvem pavimentação, parques, praças, reurbanização, centros de eventos, academia ao ar livre, campos de futebol, iluminação pública em LED, equipamentos rodoviários e parques industriais.
“É a transformação direta no bairro, na avenida, nas zonas industriais. Estamos melhorando a iluminação pública, igualando as condições das áreas urbanas e rurais. É um pacote de estímulo aos municípios”, arrematou o secretário João Carlos Ortega.
BALANÇO DE 2020 – Guto Silva também fez um balanço da primeira edição do Paraná Mais Cidades, de 2020. Dos R$ 351 milhões, 74% já foram pagos e entregues para a população e os 26% restantes declinaram por problemas nos projetos ou mudança de prioridade dos prefeitos. Os recursos, no entanto, vão continuar no programa para aplicação neste ano. (Com AEN).
