Divulgado Calendário escolar 2019 da Educação Básica do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) divulgou o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2019 na rede pública estadual de Educação Básica. As atividades docentes vão começar com a Semana Pedagógica, nos dias 7, 8, 11 e 12 de fevereiro. O início das aulas será no dia 14 de fevereiro.

 

Ao longo do ano, estão previstos dois dias de planejamento, 13 de fevereiro e 3 de agosto, e outros dois de formação para todos(as) os(as) servidores(as) da Educação. De acordo com a Seed, o calendário é válido para um milhão de estudantes e 100 mil profissionais das escolas.

 

Alterações – De acordo com a secretária Educacional da APP-Sindicato, Taís Mendes, o calendário escolar 2019 foi organizado com base nas recentes alterações normativas expedidas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

 

A dirigente explica que em setembro deste ano o Conselho aprovou a Deliberação nº. 02/2018 que revoga a deliberação 02/2002 que garantia ao calendário escolar do Paraná pelo menos 5% do período letivo em capacitação profissional.

 

“A nova deliberação não considera os dias de capacitação e planejamento escolar como dias letivos, mas reconhece como dia letivo as atividades realizadas nos fins de semana, como festas escolares e afins”, esclarece Taís, acrescentando que as atividades precisam estar previstas no Projeto Político Pedagógico e no Planejamento Escolar e que haja estudantes, professores(as) e freqüência no planejamento escolar.

 

Por defender a inclusão e garantia de um mínimo de formação continuada para os(as) educadores(as) em calendário, a APP-Sindicato se posicionou contra a essa alteração normativa.

 

O calendário foi publicado através da Resolução SEED nº 5075 no Diário Oficial do dia 31 de outubro. Confira as principais datas do calendário:

:: Início das aulas: 14/02/2019.

::Término das aulas: 19/12/2019

:: Fechamento do ano letivo: 20/12/2019.

:: Semana Pedagógica: dias 7, 8, 11 e 12 de fevereiro de 2019;

:: Planejamento: 13/02/2019; 3/08/2019;

:: Formação em Ação: 1 (um) dia, a ser determinado pela SUED/SEED;

:: Formação em Ação Disciplinar: 01 (um) dia, a ser definido pelo Núcleo Regional de Educação em conjunto com o Departamento de Educação Básica/SEED e a Superintendência da Educação;

:: 1.° semestre: de 7/02/2019 até 12/07/2019.

:: 2.° semestre: de 29/07/2019 até 20/12/2019.

:: Férias para os alunos: 1.°/01/2019 a 13/02/2019; 13/07/2019 a 28/07/2019; 20/12/2019 a 31/12/2019.

:: Férias para os professores: 02/01/2019 a 31/01/2019.

:: Recessos aos professores: 1.° a 6/02/2019, 4 e 6/03/2019; 15 a 28/07/2019, 23 e 24/12/2019 e 26 a 31/12/2019.