Decreto agiliza reconstrução de escolas e espaços públicos atingidos por tornado
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (11) o que autoriza a contratação direta de obras e serviços de engenharia no Estado, permitindo a dispensa de licitação em situações urgentes, garantindo agilidade na contenção, recuperação ou reconstrução de estruturas públicas danificadas por desastres naturais.
O documento segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a nova Lei de Licitações, e da Lei nº 14.981/2024, que trata de medidas especiais para esse tipo de contratação
A medida é uma forma de agilizar as ações de recuperação e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais atingidos pelo tornado que ocorreu na última sexta-feira (7) e que causou estragos significativos, principalmente no município de Rio Bonito do Iguaçu.
A iniciativa vai agilizar os processos de reconstrução e reparo de escolas estaduais que tiveram danos causados pelo tornado. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) poderão atuar com mais eficiência em casos que exijam intervenções imediatas para restabelecer a infraestrutura escolar.
O secretário Roni Miranda, que visitou as escolas de Rio Bonito do Iguaçu e acompanhou os trabalhos na segunda-feira (10), afirmou que o Governo do Estado vai garantir todos os investimentos necessários para a recuperação completa das escolas. O valor está estimado inicialmente em até R$ 5 milhões, mas será confirmado após a conclusão dos laudos do Fundepar.
“Já temos empresas contratadas emergencialmente e equipes em campo. O Paraná tem um planejamento específico para agir com rapidez em situações de catástrofe. O importante é que os estudantes iniciem o próximo ano letivo em um ambiente adequado e seguro”, disse Miranda.
Duas das seis escolas estaduais de Rio Bonito do Iguaçu sofreram danos severos. O Colégio Estadual Ireno Alves dos Santos, que atende 128 estudantes, teve os principais danos concentrados na cobertura e retorna às aulas nesta quarta-feira (12). Já o Colégio Estadual Ludovica Safraider, a maior unidade da região, que atende 389 estudantes, ainda está sem previsão de retorno às aulas por conta dos danos em toda sua estrutura.
O documento também permite o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para agilizar as contratações e reduzir custos, especialmente em programas de reconstrução e recuperação. O SRP poderá ser gerenciado pela Fundepar ou outros órgãos estaduais que coordenem ações emergenciais.
INVESTIMENTOS – Para garantir o atendimento imediato, a Fundepar enviou R$ 75 mil por meio do Fundo Rotativo, sendo R$ 50 mil destinados ao Colégio Ireno Alves e R$ 25 mil ao Colégio Ludovica Safraider. O recurso já está sendo utilizado em reparos prioritários e ações de limpeza.
Nesta terça-feira (11), a presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona, esteve em Rio Bonito do Iguaçu para acompanhar as equipes técnicas e dar início à contratação das empresas responsáveis pelas obras de reconstrução e recuperação das escolas danificadas.
Engenheiros do Núcleo Regional e da Fundepar seguem em campo para detalhar o cronograma das intervenções, com prioridade para o CE Ludovica Safraider, que teve o ginásio totalmente destruído.
Por - AEN
