Centros de atendimento à fauna silvestre recebem recursos de contrapartidas ambientais
O Centro de Atendimento à Fauna Silvestre (CAFS) de Guarapuava (Centro-Sul), localizado na Unicentro, recebeu a doação de equipamentos e materiais, frutos de um Termo de Cooperação entre o Instituto Água e Terra (IAT) e a empresa Santa Maria Papel e Celulose.
Foram doados kits cirúrgicos e odontológicos, um concentrador de oxigênio, colchão térmico, jogos de facas e outros itens que somam R$ 10 mil. O recurso será usado também para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico.
O CAFS de Guarapuava é vinculado ao Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). A empresa Santa Maria Papel e Celulose doou os materiais e equipamentos como condicionante pela construção da usina PCH Três Capões Novo.
As condicionantes são determinadas no ato da emissão da Licença Ambiental para o funcionamento de atividades que causam impactos ao meio ambiente. “Essa foi uma maneira encontrada para contribuir com o funcionamento dessas entidades parceiras e garantir o bom atendimento à fauna silvestre vitimada em todo o Estado”, afirma a chefe do Setor de Fauna do IAT, bióloga Paula Vidolin.
“Na legislação ambiental moderna, as empresas que vão gerar algum tipo de impacto precisam ter uma série de contrapartidas. No processo inicial de licenciamento já consta que os animais que, eventualmente, precisarem de resgate vão para o CAFS da Unicentro. Aqui acabam passando por tratamento, reabilitação, e junto com o IAT a destinação, que na maioria das vezes a gente preza pela soltura de volta na natureza”, explica o coordenador do CAFS Unicentro, professor Rodrigo Antônio Martins de Souza.
“A Santa Maria é uma empresa genuinamente brasileira e guarapuavana. Acreditamos que isso é uma troca positiva, porque conseguimos não só ter o benefício dos tratamentos aos animais encontrados na região da empresa, como também auxiliar na atualização tecnológica da Universidade”, afirma o gerente-executivo da Unidade de Negócios de Energia, Felipe Mariotto Corrêa.
CAFS – Os CAFS começaram a ser criados no Estado em 2019, por meio de parcerias entre o IAT e as universidades e prefeituras. Ao todo, são cinco em funcionamento e um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Ponta Grossa (Campos Gerais).
Os CAFS ficam em Londrina (UniFil), Cascavel (Univel), Curitiba (parceria com a prefeitura), Guarapuava (Unicentro), e Maringá (Unicesumar). São locais para receber, identificar, marcar, triar, avaliar e destinar animais silvestres provenientes da ações de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares.
O atendimento visa que os animais sejam reintroduzidos à natureza. Se ficar evidenciado que não conseguem sobreviver sozinhos no seu habitat, eles são transferidos para empreendimentos regularizados junto ao IAT.
O repasse de recursos do Estado a essas instituições é feito conforme a modalidade de parceria estabelecida e seus respectivos planos de trabalho aprovados. Também ocorre o repasse de recursos por meio de conversão de multas e condicionantes ambientais vinculadas ao licenciamento.
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental e Outorga do IAT, Ivonete Chaves, as condicionantes de um licenciamento são regulamentadas pela Resolução CEMA nº 107/2020.
“Essa normativa estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras ou modificadoras do meio ambiente. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável no Estado em conformidade com as exigências técnicas e jurídicas do licenciamento ambiental”, destaca.
Por- AEN
