APP Sindicato disponibiliza Notificação Extrajudicial contra o retorno das aulas presenciais
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Levando em consideração o aumento da taxa de contaminação por Covid-19 no Paraná e o alto risco de contágio dentro das escolas com o retorno das atividades presenciais, a APP-Sindicato disponibilizou um modelo de Notificação Extrajudicial em caso de convocação para aulas com presença física. O documento visa garantir a segurança de estudantes, profissionais da educação e também um instrumento de proteção às direções escolares.
A direção estadual da APP-Sindicato entende que não há condições para o cumprimento da Resolução 98/21, a qual autoriza a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas, pois não há funcionários(as) para atendimento nas escolas, condições de cumprir os protocolos de biossegurança e tampouco a vacinação de profissionais e estudantes. Mesmo a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pressionando as direções para o retorno, o Sindicato reforça que as escolas devem se reunir e tomar as decisões de forma coletiva.
“Essa decisão covarde do governo pode ocasionar responsabilização civil e criminal à direção da escola diante da contaminação, adoecimento e óbito de membros da comunidade escolar”, salienta a APP-Sindicato em nota.
A recomendação da APP-Sindicato é para que a notificação extrajudicial seja protocolada em sua escola ou Via AR com contra recibo, além de protocolar também na Seed no portal e-protocolo. É importante que uma cópia do documento também seja enviada para a APP-Sindicato no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Sindicato irá compilar todos os documentos e tomar todas as medidas cabíveis para garantir a vida dos(as) profissionais da educação, estudantes e comunidades escolares.
A APP-Sindicato já reafirmou sua posição contrária ao retorno das atividades presenciais. No último sábado (15), o Comando Estadual de Greve reforçou a necessidade da greve, iniciada no dia 10 de maio, quando o Governo retomou aulas presenciais em 200 escolas. Informações sobre como resistir ao assédio de diretores(as) de escola e de Núcleos Regionais de Educação estarão num hotsite na página da APP-Sindicato. Uma nova assembleia da categoria acontecerá dia 29 de maio, para avaliação e mobilização.
Imagem – APP Sindicato
