Ibema - Associação de Acadêmicos receberá repasses mensais
A lei de número 309, do início de 2018, autoriza repasses da prefeitura à Associação de Acadêmicos de Ibema. A matéria, de autoria do Executivo, foi apreciada e aprovada pelo Legislativo.
Ela toma como referência uma lei federal que garante destinações de recursos públicos em auxílio a estudantes que precisam se deslocar a outras cidades para dar seqüência a suas carreiras escolares.
A parceria é válida no período de março a dezembro de 2018.
A lei autoriza valores segundo a cidade onde o aluno estuda. O auxílio mensal por estudantes que diariamente se deslocam de Ibema para Guaraniaçu é de R$ 70. Já àqueles matriculados em instituições de Cascavel, a ajuda de custos é de R$ 120 mensais.
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De acordo com a lei aprovada, os repasses são específicos a universitários, a alunos matriculados em cursos técnicos, pós-médios e pré-vestibulares em Cascavel. Já para Guaraniaçu, a autorização é apenas a alunos do magistério.
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará atender a alguns requisitos. São eles: morar em Ibema, estar efetivamente matriculado em uma instituição de ensino de Cascavel ou Guaraniaçu e comprovar freqüência mínima de 80 por cento nas aulas.
Por sua vez, a Associação de Acadêmicos de Ibema deverá se responsabilizar com o seguinte: apresentar prestação de contas a cada 60 dias a contar do início da liberação dos recursos, enviar a cada dois meses relatório completo da aplicação dos recursos ao Sistema Integrado de Transferências do Tribunal de Contas do Paraná, e também bimestralmente a entidade deverá enviar informações sobre todos os alunos filiados, à prefeitura.
Conforme o prefeito Adelar Arrosi, a colaboração é importante para permitir aos alunos a seqüência às suas carreiras escolares. "Quanto maior for o nível educacional de nossa comunidade melhor. Todos têm a ganhar com isso, tanto em questão salarial, de qualidade de vida quanto de cidadania". Adelar Arrosi afirma que apoiar causas como essa é fundamental e compromisso dos gestores públicos realmente comprometidos com o futuro de suas comunidades e sociedade.
Por Assessoria