Guaraniaçu - Município lança editais para o chamamento público visando subsídio e credenciamento de profissionais ligados à área da cultura, segundo Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc

Estão em andamento, no município de Guaraniaçu, dois editais, os quais podem ser acessados na página oficial da Prefeitura. Através deles, faz-se o chamamento público referente ao auxílio oferecido às pessoas ligadas à cultura.

 

O Edital de Chamamento Público nº 004/2020 tem como objetivo o credenciamento e subsídio mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e empresas culturais, cooperativas instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelo isolamento social.

 

Já, conforme o edital de nº 0005/2020, haverá também credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atuarem em oficinas e/ou pequenos projetos de arte e cultura, observando a Lei Aldir Blanc, como exposição de artes visuais/artesanato/marcenaria, sarau cultural de música dança e poesia, concurso de fotografias, contação de histórias, oficinas de violão, guitarra, gravação em estúdio, técnica vocal, violão e viola no estilo caipira, dança tradicionalista gaúcha e latina, dança clássica, fanfarra, acordeom, violino, ornamentação e decoração de festas e eventos, em atendimento a secretaria de educação e cultura da prefeitura municipal de Guaraniaçu entre outros.

 

Para ambos os editais, o credenciamento iniciou-se no dia 11 de novembro de 2020 e encerra no dia 30 de novembro de 2020, enquanto a abertura dos envelopes dos candidatos se dará no dia 30 de novembro, às 14h. O credenciamento será feito mediante apresentação de documentação, cujo rol, no caso do Edital nº 004/2020 está nos itens 2, 3 e 4, enquanto no Edital nº 005/2020, nos itens 2 e 3.

 

Os interessados deverão encaminhar a documentação pra credenciamento de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min; o envelope deverá ser protocolado junto ao Paço Municipal, em envelope fechado com as devidas indicações referentes a cada modalidade (modelo anexado ao edital). Ressalta-se ainda, que para o pedido de credenciamento, além da documentação exigida, deve, a Pessoa Jurídica ou Física, ter realizado anteriormente, o Cadastro Emergencial da Cultura – Lei Aldir Blanc, no site do Município.

 

As informações quanto valores, datas, prazos, condições de contratação, vigência, anexos e formulários encontram-se nos Editais nº 004/2020 e nº 005/2020. Os interessados deverão acessar a página oficial do município de Guaraniaçu, clicar no menu Licitações e depois, em Chamamento Público. Assim, será aberta a página que consta as informações gerais do chamamento. No rodapé desta página, clicar em editais, para acesso ao conteúdo do edital anexado.