Guaraniaçu - Município realiza novo cadastramento para o setor de cultura

Com a prorrogação até 31/12/2021, para utilização dos recursos recebidos do Governo Federal através da Lei N. 14017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais, destinadas ao Setor Cultural, a serem adotadas durante o período de pandemia da Covid-19, o Município de Guaraniaçu pretende fazer nova seleção de projetos para emprego do restante dos recursos.

 

Assim, no período de 18/06/21 até 28/06/2021, os interessados Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, que atuam no setor cultural, podem efetuar o PRÉ-CADASTRO DA CULTURA (através do link abaixo). O pré-cadastro se destina a quem ainda não possui cadastro e a quem pretende alterar os dados no cadastro já existente.

 

Esclarecemos que trata-se de um pré-cadastramento municipal e que nos próximos dias serão publicados os procedimentos e regulamentos para definir quem poderá ter acesso ao saldo de recursos, seguindo o que estabelece a Lei n. 14017/2020, a Lei n. 14150, de 12/05/2021, o Decreto Municipal n. 4597/2020 e demais normas.

Acesse o Link para o PREENCHIMENTO DO CADASTRO. (Com Assessoria).