Guaraniaçu - Câmara de Vereadores delibera 67 projetos no ano

O ano de 2022 foi de muito trabalho no Poder Legislativo de Guaraniaçu.

O saldo de matérias apreciadas pelos vereadores foram de 67 projetos entre propostas de autoria do Executivo e Legislativo.

Das propostas deliberadas, 55 são projetos de lei de autoria do Executivo e dez do Legislativo. Ainda, foi apreciado um projeto de lei complementar, um projeto de decreto Legislativo e 19 emendas prevendo alterações nas propostas de lei. Os vereadores também apresentaram 67 indicações e 15 requerimentos ao longo do exercício.

O período legislativo encerrou no último dia 15 de dezembro e apenas um Veto apresentado ao projeto de lei nº 052/2022 no início deste mês, está em tramitação e deve ser deliberado em janeiro do próximo ano. O prazo para apreciação desta proposição é de 30 dias, mas durante o recesso legislativo – 16 de dezembro a 14 de janeiro de 2023 - não conta o prazo.

Para apreciação das matérias, foram realizadas ao longo do ano, 46 sessões ordinárias e 17 extraordinárias. Também houve a realização de duas sessões solenes para homenagens.

No próximo ano os trabalhos no Plenário da Casa de Leis devem iniciar em 16 de janeiro com a realização da primeira sessão ordinária.

 

 

 

Por assessoria