Guaraiaçu - Saiba quais foram as atividades do legislativo em 2021

O Poder Legislativo de Guaraniaçu realizou ao longo deste ano 55 sessões para deliberação de matérias de autoria dos vereadores e do Poder Executivo. Destas, foram 44 sessões Ordinárias, dez Extraordinárias e uma sessão solene.

Durante as 55 sessões realizadas ao longo de 2021, foram debatidos 63 projetos de lei encaminhados pelo Executivo, um projetos de lei do Legislativo, nove requerimentos, 112 indicações, além de 16 emendas, um projeto de decreto legislativo, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução e um projeto de Emenda a Lei Orgânica.

Entre as matérias de maior relevância estão as proposições de planejamento de gestão que trata-se do Plano Plurianual para o período de 2022-2025 (Lei Municipal nº 1354/2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022 (Lei Municipal nº 1366/2021) e a Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei Municipal nº 1384/2021), além dos projetos que alteraram o Regime de Previdência Social do Município, e as atualização ao Plano Diretor.

Para o ano de 2022 os trabalhos no Plenário da Casa de Leis devem iniciar em 17 de janeiro com a realização da primeira sessão Ordinária. Até dezembro estão previstas em torno de 45 reuniões Ordinárias.

 

 

Por assessoria