Um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas foi registrado na noite desta sexta dia (16) na rua XV de Novembro esquina com a Rua Tiradentes. A Polícia Militar foi chamada por volta das 22h27min.
De acordo com a PM, um dos envolvidos que estava em uma motocicleta HONDA/NXR 150 BROS tentou se evadir do local e foi abordado posteriormente.
A equipe constatou evidências de embriaguez e diante disso ele recebeu voz de prisão.
A ambulância foi chamada para socorrer duas pessoas que estavam na outra moto (YAMAHA LANDER XTZ 250) na hora do acidente e estavam feridas com escoriações e relataram sentir dores pelo corpo.
Ambas foram encaminhadas a Unidade de Saúde da cidade.(Com Portal do Douglas).
Na última segunda dia 12, o Prefeito Osmário Portela participou da eleição da nova diretoria da Associação da Cantuquiriguaçu realizada na sede em Laranjeiras do Sul.
Diretoria Executiva eleita para o exercício financeiro de 2021 de acordo com o Estatuto da Associação ficou da seguinte forma:
Presidente: Sezar Augusto Bovino – Prefeito Rio Bonito do Iguaçu.
1° Vice Presidente: Moisés Aparecido de Souza – Prefeito de Catanduvas.
2° Vice Presidente: Francisco Clei da Silva – Prefeito de Foz do Jordão.
Missão da Associação:
A missão da Cantuquiriguaçu como entidade representativa será de liderar, planejar, reivindicar, assessorar e empreender, visando satisfazer as necessidades das administrações municipais que a compõe, para a consecução dos objetivos traçados.
Plano Diretor:
O Plano estabelece diretrizes para a formulação de projetos estratégicos para promover a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios da Cantu. O Plano constitui-se no instrumento que orienta a tomada de decisão dos gestores públicos e privados, tendo em vista sua consistência decorrente da grande participação dos segmentos sociais e econômicos na sua geração.(Com Assessoria).
A Prefeitura de Guaraniaçu, por meio da Secretaria de Viação e Obras, continua com a “Operação Tapa Buraco”, agora nas vias do centro e bairros do município.
Nesta semana, a pasta deu prosseguimento nos trabalhos com o objetivo é melhorar as condições de tráfego nas vias da cidade para uma mobilidade urbana de qualidade.
A equipe da Secretaria de Viação e Obras, conduzida pelo Secretário Eloi Tonial, percorre as avenidas e ruas do centro e bairros realizando esta operação de tapa buracos e além, disso a readequação das lombadas (quebra-molas).
O Prefeito Osmário Portela ressalta “Essa é uma ação muito importante para nosso município, a manutenção das nossas vias urbanas, como as estradas rurais também, é por ali que cada munícipe passa todo dia para ir ao trabalho, onde as pessoas e fornecedores chegam a nossa cidade, levando e trazendo o progresso de todos, então devemos dar a atenção a essas atividades e parabenizar os servidores que realizam essas ações, pois é através deles que se concretizam essas manutenções. Queremos cada dia melhorar, para que assim seja possamos investir o dinheiro público para o bem comum” finaliza. (Com Assessoria).
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento parcial ao Recurso de Revista contra o Acórdão de Parecer Prévio nº 589/19, da Segunda Câmara da Corte, interposto pelo ex-prefeito de Marquinho Luiz Cézar Baptistel (gestões 2013-2016 e 2017-2020). Com isso, o TCE-PR emitirá novo Parecer Prévio, desta vez pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de 2017 do município, porém com a manutenção de uma das multas anteriormente aplicadas.
Inicialmente, a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) se deu pelas divergências de saldos encontradas entre os dados do Balanço Patrimonial emitido pela contabilidade municipal e aqueles enviados ao Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR; e pela Certidão de Regularidade Profissional (CRP) apresentada pelo contador da prefeitura, que tinha validade somente até 31 de março daquele ano.
Além disso, na decisão original foram anotadas ressalvas às seguintes falhas: déficit orçamentário de fontes não vinculadas, no valor de R$ 222.355,29, representando 1,61% das receitas arrecadas; três atrasos na publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e demora no envio de dados ao SIM-AM. Em razão das impropriedades, o ex-prefeito havia sido multado em R$ 11.539,00.
Em sua defesa, o recorrente apresentou novo Balanço Patrimonial para comprovar a regularização das divergências encontradas. Baptistel também enviou nova CRP, válida e compatível com o formato exigido pelo Tribunal. Quanto às ressalvas originais, não prestou justificativas.
O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou integralmente com o opinativo da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) que, após análise do contraditório, manifestou-se pelo provimento parcial do Recurso de Revista, com regularização do item sobre as divergências de saldo e a conversão em ressalva da falha relativa ao CRP fora da validade.
O relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, concordou com a instrução da unidade técnica e o parecer ministerial, recomendando a emissão de novo Parecer Prévio, desta vez pela regularidade com ressalvas das contas de 2017 do Município de Marquinho. Entretanto, visto que não foram apresentados argumentos para afastar as ressalvas iniciais, Guimarães propôs apenas a manutenção da multa relativa ao atraso no envio de dados do SIM-AM, no valor de R$ 3.147,00.
A sanção está prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005), e corresponde a 30 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, valia R$ 104,90 em janeiro de 2019, quando o processo foi julgado.
Os demais membros do órgão colegiado acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão virtual nº 3/2021 do Tribunal Pleno, concluída em 4 de março. Ainda cabe recurso contra a nova decisão, expressa no Acórdão de Parecer Prévio nº 73/21, veiculado no dia 16 de mesmo mês, na edição nº 2.499 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Após o trânsito em julgado do processo, o Parecer Prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Marquinho. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo municipal. Para desconsiderar o juízo técnico do Tribunal expresso no parecer, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares. (Fonte TCE-PR).
As nutricionistas Naiara Southier e Joselaine Miranda de Almeida, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), ministraram nesta semana uma capacitação para as servidoras municipais que atuam no Serviço de Obras Sociais (SOS) de Laranjeiras do Sul, com o tema “ Recomendações para execução do Programa de Alimentação Escolar, durante a Pandemia”.
O principal objetivo da ação é instruí-las no que diz respeito ao preparo de alimentos diante das novas condições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus. Essa ação será expandida a profissionais lotados em escolas e centros municipais de educação infantil do município.
Na última quinta dia 15, compareceu no 4º Pelotão da Polícia Militar de Pinhão, o senhor A. S. P. R. e relatou que seu vizinho R.G. F, por volta das 07h30min da última quarta, lhe agrediu com uma foice causando hematoma no braço esquerdo.
O ato ocorreu após uma discussão motivada por uma mudança de cerca que faz a divisão das propriedades e que o vizinho não concordou com a mudança e que o ameaçou de morte dizendo “que na próxima vez vou te acertar com o fio da foice, se você não mudar a cerca”.
A vítima não expressou o interesse na representação no momento, mas solicitou a confecção do Boletim de Ocorrência para que sejam tomadas as medidas pertinentes ao caso.
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