Giro Regional

No final da madrugada deste domingo dia 22, uma briga em um bar mobilizou a equipe do Siate de Laranjeiras do Sul.

Populares que viram a cena chamaram a equipe que no loca, na rua Otaviano do Amaral, bairro São francisco, encontraram um homem caído em frente a um bar.

A vítima, L. N. de 34 anos, estava inconsciente e com ferimentos graves na cabeça e foi encaminhado apra atendimento hospitalar.

A ex-prefeita de Virmond, Lenita Orzechovski Mierzva, foi multada por aplicar menos de 95% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) arrecadados no ano de 2013.

A multa é embasada no parecer prévio pela irregularidade, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Ela pode recorrer da decisão.

Na análise realizada pela Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) do TCE-PR foram apontadas dez irregularidades na Prestação de Contas (PCA) de 2013: falta de repasse de contribuições retidas dos servidores para o Instituto Nacional do Desenvolvimento Social (INSS); fontes de recursos com saldos negativos; divergências entre os valores do balanço patrimonial e os dados encaminhados ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM); não atingimento do índice mínimo de 25% em educação básica; não atingimento do índice mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para remuneração do corpo docente; relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo TCE-PR; função de assessoria jurídica realizada de forma contrária ao Prejulgado nº 6 do Tribunal; utilização de menos de 95% dos recursos do Fundeb arrecadados no exercício; e débitos gerados pelo atraso no recolhimento de contribuições devidas ao INSS.

Após a manifestação da responsável, foram convertidos em ressalva os itens: falta de repasse de contribuições retidas dos servidores para o INSS; não atingimento do índice mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para remuneração do corpo docente; relatório do Controle Interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo TCE-PR; função de assessoria jurídica realizada de forma contrária ao Prejulgado nº 6; e débitos gerados pelo atraso no recolhimento de contribuições devidas ao INSS.

O único item que permaneceu irregular foi a utilização de menos de 95% dos recursos do Fundeb arrecadados no exercício. Segundo o apurado pela unidade técnica, a gestora deixou para aplicar no primeiro trimestre do exercício posterior 7,66% da receita do Fundeb arrecadada naquele ano. Porém, o máximo permitido são 5%. Além disso, não foi comprovada a utilização, no ano seguinte, dos recursos junto ao SIM-AM.

Desta forma, as conclusões da unidade técnica e do Ministério Público de Contas (MPC-PR) foram pela irregularidade das contas. O MPC-PR ressaltou o item referente às funções de assessoria jurídica contrária ao Prejulgado 6.

O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, concordou com o entendimento da Cofim e propôs a emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Bonilha aplicou à então gestora multa no valor de R$ 725,48. A sanção está prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).
Os membros da Segunda Câmara acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão de 21 de março. Os prazos para recurso passaram a contar em 28 de março, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão nº83/18 – Segunda Câmara, na edição nº 1.793 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Virmond. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal. Para desconsiderar a decisão do Tribunal, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares. (Com RSN)

A Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, considerando o Edital de Seleção Interna Nº 01/2018 e a Portaria do MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 divulgou o resultado final.

Aprovados no Teste Seletivo para Assistente de Alfabetização para as turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais do Programa “Mais Alfabetização”, conforme a Legislação pertinente e das normas estabelecidas no edital Nº 01/2018.

Classificação / Nome / Nascimento / Nota Prova Objetiva:

1º Ianara Fernanda de Oliveira 04/11/1992 10,0
2º Adrieli Maiara Camargo 09/12/1996 85,8
3º Elizete Terezinha Walter Josefi 15/01/1985 6,6
4º Giele Duarte 19/04/1991 6,6
5º Daniane Langa de Amorin 28/08/1991 6,6
6º Gabrielle Klein Silva 21/11/1997 6,6
7º Mariela de Souza 20/03/1998 6,6
8º Diana Vericimo da Rosa 29/09/1998 6,6
9º Cirene de Oliveira Ramos 02/02/1982 59,4
10º Mary Azélide do Nasc. Kwapis 06/05/1984 59,4
11º Marizete da Silva 18/02/1989 59,4
12º Fernanda Kaminski Schneider 22/08/1990 59,4
13º Letícia Andreia Drabeski 18/03/1998 59,4
14º Nataly Ohana de Freitas Ribeiro 14/08/1999 59,4
15º Roseli Maria Bettu 08/09/1974 52,8
16º Roseane Zanini Fridryscwski 01/03/1989 52,8
17º Joab Seixas Ferreira 30/05/1996 52,8
18º Adriele Flavia Gonçalves 01/04/1998 52,8
19º Angiela da Silva Santos 01/09/1997 46,2
20º Maristela Ap. Perim Timbauva 15/09/1997 46,2
21º Rosenilda Camargo Crecencio 26/10/1978 39,6
22º Vera Lucia Gulhak Nesello 18/12/1978 39,6
- Cristiani Mara de Oliveira - Ausente
- Denise Lamin - Ausente
- Leticia Aparecida Devitte - Ausente
- Maricesi Traczynski - Ausente
- Patrina do Carmo Gonçalves - Ausente
- Rosangela Aparecida Rodrigues - Ausente

Por assessoria

Aproveitando o dia de sábado, o prefeito Osmário Portela, como de costume, vai “in loco”, verificar o trabalho realizado durante a semana pela equipe de Viação e Obras sob o comando do secretário José Magalhães “Dedé”.

Atualmente uma das equipes realiza serviços de reconstrução e limpeza nos bueiros e a adequação na estrada principal que leva até a comunidade de Alto Santa Luzia contemplando também as comunidades de Gramadinho e Joaquim Nabuco.

Prefeito também realizou visita a moradores da comunidade de São Francisco para verificar a situação das estradas naquela região.

Acompanhado pelos secretários Marcelo Corona (Indústria e Comércio) e João Batista (Finanças) o prefeito verificou o avanço do mato as margens das estradas e solicita aos proprietários a colaboração no sentido para que pratiquem roçadas constantes e façam a limpeza com veneno, a fim de facilitar o trabalho dos operadores das máquinas.

Cada um, “Prefeitura e População” fazendo sua parte, a tendência é que as estradas fiquem em boas condições de uso e os serviços acabam tendo uma durabilidade maior, disse o prefeito.

Osmário lembrou que há também uma outra equipe de trabalho realizando serviços na estrada que leva até a comunidade de Santa Rosa, beneficiando também moradores das comunidades de Alto Pinhal e Linha Lejanoski.

“Quero parabenizar o trabalho dos nossos colaboradores, são funcionários dedicados e que merecem o nosso reconhecimento, parabenizo também, o secretário Dedé que diariamente acompanha as equipes e os serviços realizados, finalizou o prefeito.

Por assessoria