A equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), representado pelo servidor público federal José Jorge da Luz, da ouvidoria do gabinete da superintendência estadual do Paraná, esteve na tarde desta quinta dia 25, no gabinete do prefeito de Rio Bonito do Iguaçu.
Em reunião com o assessor de gabinete, Claudinei Oliboni, José Jorge da Luz concedeu entrevista para as rádios a fim de desmentir boatos que andaram circulando no período eleitoral presidencial sobre um suposto futuro desalojamento das famílias assentadas e acampadas nas terras da Araupel. Confira abaixo os principais pontos.
Titularização dos lotes
Segundo José Jorge, dos três assentamentos de Rio Bonito do Iguaçu, em um deles, o Marcos Freire, o processo de titularização dos lotes poderá se dar o início de 2019. Depende do trabalho de georeferenciamento por estarem com poucos técnicos, mas a Prefeitura está dando todo o apoio e se prontificou a ajudar neste trabalho. Os demais assentamentos possuem pendências com matrículas.
A Prefeitura junto com o Incra está vendo junto aos cartórios para destravar algumas burocracias judiciais e poder entregar as concessões e posteriormente as titularizações. A meta do Incra e do governo do prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) é titularizar os lotes para trazer benefícios às famílias e ao município.
“Sabemos que tem gente que são contrários às titularizações e aquele que não quiserem pegar o título, o Incra não vai obrigá-lo. Vai sair esse documento de uma maneira ou outra, mas quem quiser pega. Está sendo feito um convênio com a Emater e a Secretaria de Agricultura para ter um trabalho forte de titularização a partir do ano que vem”, diz José Jorge.
Ex-funcionários do Incra espalhando boatos
De acordo com o servidor José Jorge da Luz, há relatos que ex-funcionários e ex-presidente nacional Incra estiveram nos assentamentos e acampamentos espalhando boatos que as famílias seriam desalojadas a partir de 2019.
“O Celso Lacerda já foi superintendente estadual e ex-presidente nacional do Incra, porém hoje ele não tem autonomia nenhuma sob o órgão. O servidor aposentado [Osmar] Nelson Arend também não tem nenhuma autonomia e até desconhece da atual situação da gestão atual do Incra. Qualquer denúncia desse tipo de notícia que vem sendo espalhada, favor nos comunique ou mande gravações que tomaremos as medidas cabíveis”, afirma José Jorge da Luz.
Esclarecimentos para sãs famílias que estão nas terras
Segundo José Jorge, as famílias que estão nas terras com seus CCUs (Contrato de Concessão de Uso), eles tem direito adquirido de acordo com a Lei e a Constituição e estão passíveis de titularização. “Ninguém pode mexer, ninguém pode expulsar e se alguma família sofrer alguma ameaça, também pode denunciar. Também acampado ou assentado não pode ameaçar alguma outra família. A atual gestão do Incra não admite nenhum tipo de violência ou ameaça de expulsão”.
José Jorge esclarece que as famílias que adquiriram terras a partir da data de 22/12/2015, poderão ter um problema sério porque administrativamente e tecnicamente o Incra não poderão regularizá-las. “Isso é um recado para quem deseja comprar lote ou vender, não compre porque será seriamente prejudicado”.
Situação entre o acampamento Herdeiros da Terra (e outros) e Araupel
As lideranças do acampamento tinham um acordo entre a Araupel, Ministério Público e a assessoria especial de Assuntos Fundiários do Governo do Paraná em que os lotes não seriam ocupados enquanto não se fizesse a oferta de aquisição da área por parte da União.
“Demorou um pouco e o pessoal acabou ocupando os lotes, mas estamos junto com a Prefeitura e Incra articulando para reverter esta situação. A partir do momento que essa área for adquirida pela União, será feito o edital dentro da legalidade. Aquelas pessoas que estejam comprando lotes, correm o sério risco de perder porque são lotes da reforma agrária e quando se é acampamento ou assentamento, isso não pode ser vendido”.
“As famílias que já estão em cima do lote, não invistam pesado dentro porque há um processo de trabalho que está sendo desenvolvido. Já estamos em negociação com a Araupel e com a Procuradoria (Ministério Público) e esperamos que em 2019 consigamos dar uma resposta positiva a todos os assentados e acampados”, conclui.
Por Assessoria
A equipe da Polícia Militar e Ambiental receberam denúncias de que nesta manhã de sexta dia 29, na localidade do Erval Bonito, estaria ocorrendo furto de toras de pinûs.
No local um caminhão carregado com 15 cúbicos de toras de pinûs, os policiais abordaram o motorista saindo de uma área da empresa Araupel, além de um trator e outras 4 pessoas.
Os veículos, carga e as pessoas envolvidas no crime ambiental, foram encaminhados para à Delegacia da Polícia Civil de Quedas do Iguaçu para as medidas cabíveis.
Dez mulheres com câncer, atendidas por programas sociais e que foram escolhidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul tiveram nesta quinta dia 25, um dia especial.
Idealizado pelo CME – Conselho da Mulher Empresária de Laranjeiras do Sul, e contou com o apoio de diversas empresas locais. Das dez mulheres, oito foram presenteadas com Um dia de Princesa, onde cada uma ganhou maquiagem, cabelo, look completo, coquetel, fotos e vídeos. As outras duas, como estão muito debilitadas, receberam o Dia de Princesa em casa.
Rubia Gava, presidente do CME ressalta que o objetivo do projeto foi resgatar a auto estima das mulheres. “Por razão da doença precisam fazer quimio e radioterapia, sofrem com a queda de cabelo, muitas vezes precisam até retirar a mama, e além das dores da doença, passam por um turbilhão de emoções, que afetam o psicológico, e uma mulher sem auto estima fica a mercê da depressão, não consegue se proteger em situações que exigem controle emocional e, além disso, sempre podemos estar fazendo alguma coisa para ajudar alguém. Gostaria de agradecer a todos os apoiadores que foram se extrema importância, o qual sem eles este dia não seria possível. Tudo o que foi oferecido foi fruto de doações”, disse.
“O projeto foi um sucesso, o que resolvemos realizar foi algo diferente, pois sempre se fala em prevenção, e resolvemos ajudar as mulheres que estão enfrentando o câncer. Nosso objetivo foi alcançado e esperamos que no próximo ano, possamos estar atendendo mais mulheres”, destacou Rubia.
Os pais de crianças a partir de 4 anos devem ficar atentos ao cronograma de matrículas e rematrículas nas escolas da rede municipal de ensino em Candói. As datas mudam de acordo com cada escola, é necessário verificar o prazo e comparecer com a documentação para efetivar o cadastro.
Para este ano é preciso apresentar também uma declaração de vacinação da criança, como informa a secretária de Educação Andréia Savolski. “Através de uma instrução normativa do Governo do Estado do Paraná, é necessário, além da documentação pedida nos outros anos, apresentar uma declaração de vacina. Temos uma parceria com a Secretaria de Saúde, onde os pais ou responsável deve procurar o setor de vacinação para regularizar e assim apresentar a declaração”, explica.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento;
- Cartão SUS;
- Comprovante de residência;
- CPF e RG dos responsáveis;
- Foto 3x4;
- Dois números de telefones atualizados.
- Declaração de vacina.
Cronograma das escolas e Cmeis
Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe
Matriculas: 03/12 a 07/12
Rematrículas: 19/11 a 23/11
Escola Municipal do Campo Francisco Solano Bueno
Matrículas: 22/10 a 09/11
Rematrículas: 22/10 a 09/11
Escola Municipal do Campo Heraclides Mendes de Araújo
Matrículas: 01/11 a 07/11
Rematrículas: 03/11 a 30/11
Escola Municipal do Campo Península do Cavernoso
Matriculas: 03/12 a 07/12
Rematrículas: 19/11 a 30/11
Escola Municipal do Campo Miguel Martin
Matriculas: 03/12 a 07/12
Rematrículas: 26/11 a 30/11
Escola Municipal do Campo São Pedro
Matriculas: 26/11 a 05/12
Rematrículas: 26/11 a 30/11
Escola Municipal Emilio Francisco Silva
Matriculas: 05/11 a 09/11
Rematrículas: 19/11 a 30/11 - Educação Infantil
Escola Municipal Ormi França Araújo
Matrículas: 07/11 a 09/11
Rematrículas: 26/11 a 30/11
A administração municipal de Candói, como forma de homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado neste domingo dia 28, antecipou o pagamento dos servidores no mês de outubro. De acordo com a Secretária de Administração, os salários já foram creditados nas contas dos colaboradores.
Ainda, de acordo com o secretário de Administração, Valdecir Antônio da Silva, a prioridade no pagamento dos funcionários é costumeira dentro da atual gestão.
“Graças à boa administração, seria e transparente, do prefeito Gelson Costa e sua equipe podemos realizar essa antecipação. Já é comum ao nosso pessoal receber os proventos antes da data prevista. É uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido por toda a equipe, e ainda, movimentar a economia local”, ressalta.
Por Assessoria
O Poder Judiciário, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Laranjeiras do Sul, concluiu na quinta dia 25, a edição de 2018 do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.
Doze escolas da cidade e interior participaram do projeto, contemplando 400 alunos. Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o Programa tem por objetivo aproximar ainda mais o Poder Judiciário e o Ministério do Público da comunidade escolar, de modo a demonstrar que toda a sociedade pode ter acesso à justiça.
O projeto em Laranjeiras do Sul, teve como público-alvo alunos matriculados no 5º ano do ensino fundamental, da rede pública municipal de ensino. No desenvolvimento do Projeto, houve a distribuição de material didático (cartilhas explicativas, em formato de quadrinhos, para as crianças, e manuais para auxílio dos professores). As atividades foram realizadas pelos professores e toda equipe escolar.
Na segunda fase, a turma recebeu a visita de um magistrado, de um promotor de Justiça e de um advogado, todos voluntários, que além de explicarem os seus papéis na sociedade, esclareceram questões sobre cidadania e Justiça. Na terceira etapa, as crianças foram até as unidades do Judiciário, numa visita guiada e assistiram um teatro de simulação de um Júri com o tema Bullying. Nele, alunos do Centro de Assistência Social e do Centro da Juventude, fizeram as vezes de juiz, promotor, advogado, réu, jurados, serventuários da justiça e testemunhas para, ao final da exposição do caso, darem o veredicto sobre o caso analisado.
Na última etapa, os alunos escreveram uma redação sobre o conteúdo aprendido e, as melhores redações, foram premiadas com medalhas, kits escolares e certificados para todos os alunos participantes. A entrega foi feita no Cine Teatro Iguassu e contou com a participação da Secretária de Educação, Maria Luiza Simões Nunes dos Santos; Secretária de Assistência Social, Eliza Regina Gemeli da Silva; vereadores João Aires e Valmir Trindade; Juiz da Comarca de Laranjeiras do Sul, Alberto Moreira Cortez Neto; Promotor de Justiça, Bruno Rinaldin; Imprensa, professores, diretores, pais e alunos.
De forma geral, a Secretaria de Educação de Laranjeiras do Sul, Maria Luiza Simões Nunes dos Santos, considerou positivo os resultados alcançados. “O programa foi um sucesso aqui em Laranjeiras do Sul e só conseguimos alcançar resultados tão expressivos porque as partes envolvidas trabalharam de maneira integrada. Acredito que essa presença do Juiz e Promotor no dia a dia dos alunos influencia positivamente em seu desenvolvimento, melhorando a percepção que eles têm da Justiça e de como acessá-la”, avaliou.
ALUNOS PREMIADOS
Escola Água Verde
1º lugar: João Vitor de Castro – medalha e kit escolar
Raissa Natiel Lessak – kit escolar
Milena Vitória de Souza – kit escolar
Escola Aluísio Maier
1º lugar: Renata Santos de Jesus – medalha e kit escolar
Bruna Mogarte – kit escolar
Ana Carolina Makoswski – kit escolar
Escola Florindo Pelizzari
1º lugar: João Pedro Dreher Neuhaus Pereira – medalha e kit escolar
Camila Aparecida dos Santos – kit escolar
Tamil Rafaela da Trindade Kohler – kit escolar
Escola Leocádio José Correia
1º lugar: Evelyn Thayna Vinharski – medalha e kit escolar
Renata de Paula da Silva
Diulie Luana Nascimento
Escola Teotônio Vilela
1º lugar: Laion Christopher de Lima – medalha e kit escolar
Guilherme de Machado – kit escolar
Marcos Pedroso Severiana – kit escolar
Escola Padre Gerson Galvino
1º lugar: Ana Julia Ferreira Giordani Cottet – medalha e kit escolar
Wagner Roger Meira Byzrovski – kit escolar
Eduardo Penteado Schroeder – kit escolar
Escola José Bonifácio
1º lugar: Daiane Alves Prestes Mendes – medalha e kit escolar
Lorian Leopolski – kit escolar
Heloisa Carvalho Silvério – kit escolar
Escola Vereador Antonio Ribeiro de Oliveira
1º lugar: João Manuel Martins Moreira – medalha e kit escolar
Leila Alessandra dos Santos – kit escolar
Eduardo Guedes – kit escolar
Escola Valdemar Boeira
1º lugar: Pedro Emanuel Ribeiro – medalha e kit escolar
Ana Julia Kremer Miranda – kit escolar
Dhuly Kaneczui – kit escolar
Escola Raquel de Queiroz
1º lugar: Milena Sandrino Veloso – medalha e kit escolar
Raiane Martins – kit escolar
Gabriel Martins Vigolo – kit escolar
Escola João Rodrigues
1º lugar: Edenilson Alves – medalha e kit escolar
Yasmim R. Brezezinski – kit escolar
Octavio Roberto Brezezinski – kit escolar
Escola Padre Josimo de Moraes
1º lugar: Bruna Leal Biabok – medalha e kit escolar
Adriano Cezne Katroque – kit escolar
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