Quedas - Prefeita consegue liminar que evita afastamento aprovado pela Câmara

A prefeita de Quedas do Iguaçu Marlene Revers, obteve uma decisão liminar a seu favor na última segunda dia 03, contra o processo de afastamento que está sendo movido pela Câmara de Vereadores. As informações são do Jornal Correio do Povo do Paraná e do O Paraná.

 

Segundo o presidente da Câmara, Eleandro da Silva, a prefeita estaria fazendo corriqueiramente gastos excessivos, “notadamente com a justificativa de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social, com a aquisição de quantias extremamente elevadas, por exemplo, de bolos, tortas, salgadinhos, canapés, doces", cita a denúncia.

 

De acordo com os vereadores de oposição, a denúncia por infração político administrativa foi motivada diante de gastos excessivos pelo poder público, que se comprovados, podem levar ao fim o mandato da prefeita.

 

Durante a sessão ordinária que garantiu a confirmação de nove vereadores a favor do afastamento da prefeitura e quatro votos contra, a notícia da liminar foi confirmada. Mesmo assim, o presidente da Câmara deu continuidade à votação. No entanto a prefeita não foi afastada até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

 

Em trecho da decisão liminar, sustenta que “o afastamento provisório decidido pela Câmara Municipal não encontra amparo no art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67, sendo ilegal mesmo que exista previsão dessa medida em lei municipal, diante da competência legislativa privativa da União nessa matéria, razão pela qual pugna pelo deferimento de tutela provisória de urgência para fins de suspender qualquer deliberação oriunda da COMISSÃO PROCESSANTE n. 001/2019 e da Câmara de Vereadores de Quedas do Iguaçu/PR, em especial que implique na apreciação de QUALQUER MEDIDA DE AFASTAMENTO DA IMPETRANTE, PREFEITA MUNICIPAL, até o julgamento definitivo do mandado de segurança”.

 

"A denunciada é Prefeita Municipal desde a data de 01/01/2016 e vem desempenhando uma gestão bastante perdulária no município de Quedas do Iguaçu, tornando-se corriqueiros gastos excessivos, notadamente com a justificativa de reuniões do "Conselho Municipal de Assistência Social", com a aquisição de quantias extremamente elevadas, por exemplo, de bolos, tortas, salgadinhos, canapés, doces", cita a denúncia.

 

Conforme o documento disponibilizado pela comissão processante, ao longo dos anos de 2017 e 2018 o montante destinado a essa finalidade supera R$ 270 mil. A denúncia relata ainda que em alguns meses, a prefeitura chegou a pagar por cerca de 300 quilos de bolo e que o Conselho é formado por somente cinco integrantes.

 

A Comissão Processante tem o prazo de cinco dias para a entrega de documento à prefeita Marlene Revers. "A Comissão foi estabelecida em princípio com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e procederemos com a investigação. A prefeita após ser comunicada teve o prazo de dez dias para se manifestar", afirma o presidente da Câmara de Vereadores, Eleandro da Silva. (Com Central Sul News)

 

 

 

 

 

Candói - Secretaria de Obras inicia recuperação de estradas afetadas pela chuva

Após as fortes chuvas que caíram na semana passada, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras, iniciou a recuperação dos pontos mais críticos das estradas de Candói.

 

A estrada do Assentamento São João Batista foi uma das mais danificadas. No local há uma retroescavadeira e um caminhão realizando a recuperação da via. Na comunidade da Bebinha, região da Lagoa Seca, atoleiros, pontilhões e bueiros também estão passando pela restauração.

 

A estrada da divisa dos municípios, a região da Igrejinha e o pontilhão na comunidade de Três Palmeiras estão sendo recuperadas. Um planejamento com ações emergenciais foi realizado para minimizar os impactos e solucionar os problemas mais graves, mas com o tempo estável, os trabalhos da Secretaria de Obras vão continuar até que todas as vias sejam restauradas.

 

 

 

 

 

Candói - Ginásio Vereador João Luiz Correa será fechado para reforma

A prefeitura de Candói, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que o Ginásio Municipal de Esporte Vereador João Luiz Correa, será fechado por conta de reformas e manutenções. As obras serão iniciadas nesta quinta-feira (6) com previsão de término até o dia 27 de julho.

 

Será realizada a pintura externa, interna e da quadra do ginásio, além da troca da porta de entrada e da rede de proteção. Reforma dos banheiros, vestiários e trocas de lâmpadas também serão feitas.

 

O ginásio esportivo deverá permanecer fechado para a comunidade em geral (escolinhas de futsal, voleibol, treinamentos de seleções e para a utilização de horários noturnos) durante o período de reforma.

 

A reabertura do ginásio será realizada no dia 27 de julho, às 19h, com a Copa Candói de Futsal Regional, que contará com a participação de equipes de outros municípios.

 

 

 

 

 

 

Laranjeiras - 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional vai debater direito à alimentação saudável

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Laranjeiras do Sul, realiza na quarta-feira, 5, a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

O evento vai acontecer as 13h, no Auditório do Centro da Juventude. Com o tema “Comida no campo e na cidade: o que temos e o que queremos? ”, a Conferência tem como objetivo efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a eleição dos membros do Conselho Municipal para o mandato de 2019/2021.

 

Durante o encontro, serão formados grupos de discussões, além da realização da eleição para delegados. As inscrições para participar da Conferência poderão ser feitas na hora. A expectativa é reunir representantes da sociedade civil, entidades e organizações ligadas à área, representantes governamentais, além de convidados e população em geral.

 

Serviço


2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Data: 05/06/2019
Horário: 13h
Local: Auditório do Centro da Juventude.