Catanduvas - PM apreende som automotivo que pertubava moradores
Na tarde deste domingo dia 17, a Polícia Militar recebeu denúncias que um rapaz estava com um veículo Corsa estacionado nas proximidades de um Posto de Combustíveis no Bairro Menino Deus com som automotivo excessivo.
De imediato a equipe deslocou-se até o local e constatou a pertubação e logrou êxito na abordagem e fez a apreensão do som.
O indivíduo foi conduzido ao Destacamento, onde foi enquadrado pelo crime de Pertubação do Sossego e após o termo circunstanciado foi liberado juntamente com o automóvel que não possuía irregularidades.
Crime de Pertubação do Sossego:
O artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece a penalidade prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.
