-PortalCantu-23-03-2024.jpg "Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil")
A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.
A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra.
Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro nessa quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil.
Em Brasília, o gerente executivo de exploração da Petrobras, Jonilton Pessoa, defendeu que é preciso mostrar à sociedade que ainda não é possível abandonar a produção de petróleo, e que o objetivo deve ser o de diversificar as fontes renováveis de energia. Ele destacou que é o petróleo que vai financiar a transição energética para fontes menos poluentes.
“Temos que comunicar que é necessário, para sobreviver no futuro, ter uma diversidade de fontes de energia, não acabando com uma determinada fonte. Isso é fato. Não tem como você acabar hoje com o petróleo com a dependência que ainda temos dele em todas as indústrias”, argumentou.
Além disso, afirmou, se o Brasil não descobrir novos campos, precisará aumentar a importação de óleo a partir de 2028. “O pré-sal é pujante. É uma grande descoberta, mas ele é finito. Se a gente não fizer essa descoberta agora, daqui a sete ou dez anos poderemos ter que importar hidrocarboneto”, afirmou.
O encontro da Petrobras, em Brasília, contou com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu os possíveis ganhos para o setor, que a exploração da margem equatorial pode trazer.
Para o superintendente do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, Márcio Guerra, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”
Energia sem petróleo
Entre as entidades que criticam a expansão da exploração de petróleo na margem equatorial está a WWF Brasil, organização não governamental focada na preservação ambiental. O especialista em conservação do grupo, Ricardo Fujii, contradiz os argumentos da empresa e defende que o Brasil está bem servido de reservas de petróleo.
“A demanda mundial por petróleo pode ser atendida pelos campos já existentes e projetos aprovados, conforme cenário da Agência Internacional de Energia para atendimento do Acordo de Paris”, destacou.
Ricardo Fujii acrescentou que há recursos para transição energética sem precisar de mais poços de óleo e gás. “À medida em que investidores, empresas e governos alocam recursos financeiros na busca e desenvolvimento de reservas de petróleo, diminui a capacidade de investimento em projetos de fontes renováveis de energia”, disse à Agência Brasil.
Questão ambiental
Questão ambiental
Outra crítica de ambientalistas é para os riscos de um derramamento de óleo na costa brasileira do Norte e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um desastre naquela região.
A petroleira então apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações.
Em agosto de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados - o da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) - não precisa ser feito, uma vez que a área já foi leiloada.
Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Norte e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos.
A gerente de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em comunicação para fazer esse debate com a sociedade.
“Temos que realmente investir na comunicação, investir nos esclarecimentos, em eventos como esse, e nos aproximar da imprensa”, destacou Lomba, acrescentando que é preciso demonstrar para a sociedade “nossa capacidade de fazer [a exploração] com segurança e com sustentabilidade.”
Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intensivo na segurança, já perfuramos mais de 3 mil poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio ambiente.”
A margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.
Por Agência Brasil
Tem início neste sábado (23) uma nova fase da seleção brasileira.
Agora sob o comando do técnico Dorival Júnior, o Brasil disputa uma partida amistosa contra a Inglaterra a partir das 16h (horário de Brasília) no emblemático estádio de Wembley. A Rádio Nacionaltransmite o confronto ao vivo.
Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (22), o novo comandante da equipe canarinho afirmou que o confronto com a Inglaterra tem um significado especial: “Ter a oportunidade de jogar uma partida deste nível, principalmente uma estreia vestindo a camisa da seleção brasileira, é natural que tenha um significado especial para todo e qualquer profissional […]. Para mim é um momento mais que especial, e podem ter certeza de que tentei me preparar o máximo possível para que pudesse estar aqui”.
Apesar de toda a animação para dirigir a seleção brasileira pela primeira vez, o técnico Dorival Júnior deixou claro que a falta de tempo e treinos é um adversário a mais para alcançar uma boa atuação diante de uma das grandes forças do futebol europeu: “Uma equipe jovem, montada praticamente nos últimos dez dias. Tivemos apenas três momentos para estarmos [todos] juntos. Tentamos acelerar o máximo possível esse processo, e espero que encontremos uma ótima resposta amanhã [este sábado]. Temos uma equipe que será confiável com o tempo, não tenho dúvidas disso”.
Diante da Inglaterra o Brasil deve entrar em campo com uma equipe renovada, que deve contar com um trio de meio-campistas que atuam no futebol da Inglaterra e com um ataque formado por atletas que defendem equipes da Espanha: Bento; Danilo, Fabrício Bruno, Beraldo e Wendell; Bruno Guimarães, João Gomes e Lucas Paquetá; Vincius Júnior, Rodrygo e Raphinha.
Já para a Inglaterra o jogo com o Brasil é visto como parte da preparação para a próxima edição da Eurocopa. “É uma boa oportunidade para alguns jogadores. Temos que avaliar outros atletas pensando na Eurocopa. Consideramos [o jogo com a seleção brasileira] um grande exercício, uma boa oportunidade”, declarou o técnico Gareth Southgate.
Porém, o treinador tem um grande problema para escalar a sua equipe, o desfalque do centroavante Harry Kane, com um problema no tornozelo esquerdo. Assim a expectativa de uma grande atuação diante da seleção brasileira se concentra no meia-atacante Jude Bellingham, umas das estrelas em ascensão do Real Madrid (Espanha), e no atacante Marcus Rashford, do Manchester United (Inglaterra).
Com a ausência de Kane, uma possível escalação da Inglaterra é: Pickford; Walker, Stones, Maguire e Chiwell; Palmer, Rice, Foden, Rashford e Bellingham; Watkins.
Por - Agência Brasil
Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Histórico
Foi o sétimo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.
Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.
Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados . Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.
O caso mais recente foi na última segunda-feira (18), quando 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Por - Agência Brasil
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, reforçada pela tributação dos fundos exclusivos, pela reoneração dos combustíveis e pela recuperação da economia, o bloqueio seria maior. Nos dois primeiros meses do ano, a União arrecadou 8,82% mais que no mesmo período de 2023, descontada a inflação.
O Planejamento revisou para R$ 9,3 bilhões a estimativa de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.
Receitas e despesas
O relatório prevê queda de R$ 31,5 bilhões nas receitas brutas em relação ao valor sancionado no Orçamento Geral da União de 2024. Desse total, R$ 17,8 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, R$ 14,5 bilhões a menos de receitas de roaylties (o que inclui a exploração de petróleo) e R$ 12,8 bilhões a menos de receitas com concessões e permissões. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a queda na receita líquida diminui para R$ 16,8 bilhões.
Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 1,6 bilhão. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em menos R$ 6,1 bilhões. Os principais destaques são precatórios (+R$ 7,8 bilhões), benefícios da Previdência Social (+R$ 5,6 bilhões), créditos extraordinários (+R$ 4,1 bilhões) e abono e seguro desemprego (+R$ 1,6 bilhão). Outros gastos obrigatórios foram revisados para baixo, chegando no acréscimo final de R$ 6,1 bilhão.
Os gastos discricionários foram revisados para baixo em R$ 4,5 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 1,6 bilhão nas despesas federais. Em tese, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) R$ 18,7 bilhões, mas o valor está abaixo do limite de tolerância de R$ 28,8 bilhões.
Limite de gastos
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões foi definido unicamente com base no limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O valor foi definido com base na diferença do limite de R$ 2,089 trilhões de despesas, expostas no novo arcabouço, e a previsão de que o governo gastará R$ 2,092 trilhões neste ano.
Até o próximo dia 30, um decreto presidencial divulgará a distribuição do bloqueio pelos ministérios.
Por - Agência Brasil
Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que a não realização do exame é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias.
De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico em todo o país.
O órgão alerta que a infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.
Na prática, isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor já poderá ser multado, com a aplicação da pena a partir de 1º de maio. A penalidade será aplicada a todos os condutores das três categorias.
O condutor pode verificar se o seu exame toxicológico está em dia por meio do aplicativo da carteira digital de trânsito (CDT). Basta acessar a área do condutor na CDT, clicar no botão “Exame Toxicológico” e verificar se o prazo está vencido.
Caso o exame esteja vencido, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados a fim de fazer a coleta para realização do exame toxicológico.
A Senatran lembra que os condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazer o teste.
Por - Agência Brasil
O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação.
Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.
Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.
Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.
A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.
A prisão de Robinho ocorreu cerca de 24 horas depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a pena imposta ao ex-jogador pela justiça da Itália. Ele e outros cinco amigos participaram de estupro coletivo de uma mulher albanesa numa boate na cidade de Milão, em 2013. Ricardo Falco também foi condenado pela justiça italiana. Os outros quatro, apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público do país europeu, nem chegaram a ser julgados porque deixaram a Itália durante as investigações e não foram localizados pela justiça.
O advogado do ex-jogador, José Eduardo Alckmin, afirmou que recorrerá da decisão monocrático do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no fim da tarde de ontem permitindo a prisão de Robinho. Ele quer que o pedido de habeas corpus seja julgado pelo plenário da suprema corte.
Por - Agência Brasil
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