O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta dia 16, novo balanço sobre a situação da febre amarela no país. As mortes chegaram a 154 e os casos confirmados somaram 464. Além desses, há ainda 487 notificações em investigação. Dos 1.626 casos suspeitos, 684 foram descartados.
O balanço considera o período que teve início em julho de 2017, uma convenção adotada para analisar a evolução da doença em razão da sua sazonalidade. Na primeira semana de 2018, foram registradas quatro mortes decorrentes de febre amarela e 11 casos confirmados.
O balanço divulgado hoje se aproxima do que foi registrado no ano anterior, quando o surto da doença bateu o recorte histórico de casos. Em 16 de fevereiro de 2017, havia 532 casos confirmados e 166 mortes considerado o período iniciado em julho de 2016.
Estados
O registro da doença ocorre principalmente em três estados: Minas Gerais (225 casos confirmados e 76 mortes), São Paulo (181 casos e 53 mortes) e Rio de Janeiro (57 casos e 24 mortes). Além destes, foi identificado um caso no Distrito Federal.
Há casos em investigação ainda nos estados do Amazonas (3), Pará (4), Rondônia (2), Tocantins (5), Alagoas (1), Bahia (4), Sergipe (1), Goiás (11), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (13), Paraná (10), Rio Grande do Sul (9) e Santa Catarina (7).
Vacinação
Até a data de hoje, 21% do público-alvo dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, focos da doença, foram vacinados. Das 20,4 milhões de pessoas identificadas dentro do grupo que deve ser imunizado, 3,9 milhões receberam doses fracionadas e 379,9 mil, doses padrão.
Em São Paulo, onde 30% do público-alvo foi vacinado, a campanha está prevista para terminar neste sábado dia 17. Segundo o Ministério da Saúde, o governo estadual avaliará a prorrogação da mobilização. Na Bahia, a imunização terá início na segunda-feira e tem como meta chegar a 3,3 milhões de pessoas.
Segundo o ministério, até o momento já foram enviadas 65,4 milhões de doses, sendo 22,7 milhões para São Paulo, 12 milhões para Minas Gerais, 12 milhões para o Rio de Janeiro e 3,9 milhões para a Bahia. (Com Agência Brasil)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco estatal referente ao empréstimo para construção do estádio na capital paulista.
Segundo a Justiça, houve um "repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação". Cabe recurso da decisão.
A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade.
Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera, e a negativa teria ocorrido devido à ausência das garantias exigidas. No entanto, a Caixa teria aceitado financiar o projeto do estádio, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.
De acordo com o advogado que ajuizou a ação, o negócio fechado em 2013 foi lesivo ao patrimônio público, ocorreu fora do prazo previsto, foi realizado por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de garantias de que o empréstimo seria pago.
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concluiu que a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do direito público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais. "Ao fim de quatro anos [do empréstimo], apenas pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à CEF [Caixa Econômica Federal]. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal". Segundo ela, a concessão do empréstimo ignorou a legislação de direito público, tratando a negociação como se ela estivesse ocorrendo "entre agentes privados".
A defesa dos réus alegou que a transação foi regular, com garantias suficientes para execução do crédito e que o débito, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociado com base em receitas futuras. Além disso, foi argumentado também que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e aprovou a contratação do crédito.
ProCopas Arenas
Na análise da juíza, ela destacou o papel do BNDES e da Caixa enquanto instituições financeiras responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas e valores destinados à implantação de políticas sociais, além de questionar a natureza do Programa BNDES ProCopa Arenas, que permitiu o deslocamento de valores expressivos de programas sociais relevantes, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), Seguro-Desemprego e PIS/Pasep, para obras em estádios pertencentes a clubes de futebol. "A princípio, não existe previsão legal que autorize concessões de verbas públicas para este segmento", observou.
Em relação especificamente à Arena Itaquera, a juíza acrescentou que a obra do estádio já estava quase concluída quando o empréstimo foi tomado. "Na realidade, o dinheiro captado junto à CEF, pela SPE Arena Itaquera S.A. [empresa que recebeu o empréstimo], foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída)", diz a juíza.
A Justiça considerou ainda que as garantias oferecidas e aceitas pela Caixa consistiam, principalmente, de expectativas que dependiam do êxito da exploração comercial do estádio. No entanto, as projeções de faturamento não se concretizaram. Dos R$ 400 milhões emprestados, pouco mais de R$ 14 milhões teriam sido amortizados em quatro anos. Com juros e correção, o saldo devedor, atualizado em maio de 2017, chegou a R$ 475 milhões.
A necessidade de licitação prévia para a escolha das construtoras que executariam as obras financiadas com dinheiro público foi uma das questões apontadas pela juíza. "É graças à existência do certame, que convoca os interessados na realização de obras, que a sociedade organizada pode ter acesso às informações relativas ao dispêndio de recursos públicos. Fico aqui me perguntando como seria possível, no contexto do direito público brasileiro, contratar uma obra, injetando nela verbas públicas, sem que tenha havido a fase pré-contratual da licitação, a qual é exigida por qualquer um dos diplomas que regulam as contratações com o Poder Público ou contratações que envolvam o aporte de recursos públicos", declarou.
Outro lado
A Odebrecht disse, em nota, que "lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão".
O Corinthians disse que "reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos". O clube vai recorrer da decisão. (Com Agência Brasil)
Adolescentes na faixa dos 12 anos são suspeitos de disparar contra duas crianças, na noite dessa quarta dia 14, em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais.
O crime foi cometido após uma briga envolvendo outras crianças.
Segundo informações do G1, enquanto os menores brincavam na rua, algumas delas começaram a discutir e um garoto, que pertencia a um acampamento cigano, efetuou os disparos e fugiu.
As vítimas foram atingidas na perna e no joelho e encaminhadas para o hospital. Elas não correm risco de morte. A Polícia Militar faz rastreamento em busca dos autores dos disparos.
Mais uma caso de abusos sexual foi registrado em Pernambuco.
Uma criança de 7 anos foi estuprada ao sair para brincar com o cachorro da vizinha em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O crime foi cometido no bairro Boa Vista.
Informações preliminares da polícia apontam o dono do animal como o principal suspeito, segundo o G1. Até o momento, o homem não foi localizado. A própria vítima contou o que aconteceu à mãe, que procurou a delegacia da cidade.
A Mega Sena acumulou e o prêmio chegou a R$ 100 milhões para o próximo sorteio, que acontecerá nesta sábado dia 17.
Pelo concurso 2014 foram sorteadas em Vinhedo, São Paulo, na noite desta quarta dia 14, as seguintes dezenas: 16-32-40-46-53-56.
A quina contou com 46 apostas ganhadoras, com prêmio no valor de R$ 65.621,53. Já pela quadra, 4140 apostadores foram premiados com R$ 1.041,61. (Com Caixa)
Na segunda dia 12, um bebê recém-nascido foi dado como morto por profissionais do hospital Alpha Med, em Carapicuíba, na grande São Paulo.
No entanto, o motorista da funerária, durante o transporte do corpo do bebê ao Instituto Médico Legal de Osasco, percebeu que a criança ainda estava viva, explica o portal de notícias R7.
O motorista Claudio Silva relatou que quando pegou o bebê no hospital para colocar na caixa de transporte, o corpo da criança estava imóvel e com coloração roxa.
Durante o caminho, nada de diferente aconteceu, mas quando chegou ao IML, Claudio percebeu que o bebê estava vivo. "Quando tirei ela da urna para colocar na mesa [do IML], percebi que ela estava se mexendo. Ela tinha voltado a respirar", explica o motorista, em entrevista ao R7. "Comecei a gritar, um funcionário do IML chamou um médico, que confirmou que a menina estava respirando. Ele disse para voltar para o hospital o mais rápido possível", completou Claudio. Ele imediatamente retornou ao Alpha Med com o bebê e na sequência registou um boletim de ocorrência no 1º DP de Carapicuíba.
" Faz só três meses que estou nesse emprego. O funcionário do IML disse que em 30 anos de serviço nunca tinha visto isso", diz Silva, emocionado.
O parto
A mãe da garotinha, se chama Ana Caroline da Silva e tem 18 anos. Ela estava grávida de quase 6 meses, quando na segunda dia 12, por volta das 17h, teve início o trabalho de parto. A jovem foi levada até o Hospital Alpha Med e às 21h55 Ana Caroline deu luz a uma menina de apenas 700 gramas.
Segundo o pai da criança, Leonardo José Ferreira Lira, 19 anos, o parto parecia ter ocorrido normalmente. "A médica disse que minha filha não tinha mais chance, estava morta. Eu nunca fui pai antes, mas já tinha muito amor pela minha filha, saber que ela morreu e depois que estava viva foi um gelo”, disse o pai Leonardo.
A mãe e o bebê foram transferidas na manhã de terça dia 13, para o Hospital Maternidade Sino Brasileiro, em Osasco. O pai conta que já viu a filha depois do ocorrido e que ela passa bem.
Segundo o doutor Nelson Douglas Ejzenbaum, médico pediatra e neonatologista membro da Sociedade Americana de Pediatria, a situação é delicada. "É muito raro, mas o bebê pode ter tido uma parada e depois os batimentos voltaram. Batimentos erráticos podem ter confundido o médico", explica o médico Nelson.
Em nota, o hospital Alpha Med informou que abriu sindicância interna para apurar o ocorrido. (Com Portal R7)














