Facebook é multado em R$ 111,7 mi por não colaborar com investigações

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal aplicou uma multa de R$ 111,7 milhões ao Facebook por não colaborar com a Operação Maus Caminhos, que investiga desvios de verbas na saúde.

O MPF acusa a empresa de descumprir determinação judicial para o envio de informações contidas em perfis da rede social e conversas via o aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook.

 

O valor cobrado leva em conta multas diárias atualizadas de R$ 1 milhão, contadas entre 13 de junho de 2016, prazo final para a entrega do conteúdo, até 20 de setembro de 2016, dia em que a operação foi deflagrada, tornando desnecessário o envio das informações.

 

 

Em julho daquele ano, a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook por descumprimento da decisão, mas a empresa conseguiu liberar a quantia em segunda instância.

 

A Operação Maus Caminhos investiga há dois anos o desvio de recursos públicos para a saúde do Amazonas. Ao menos R$ 50 milhões foram roubados, afirma o MPF. Entre os presos está o ex-governador José Melo (Pros), cassado no ano passado por compra de votos. Ele nega ambas as acusações.

 

O Facebook afirmou, via assessoria de imprensa, que "respeita a Justiça brasileira e coopera com as autoridades. Neste caso, nós fornecemos os dados conforme a legislação aplicável. Entendemos que a multa é indevida e estamos explorando nossas opções legais." (Com Folhapress)