Cantagalo - Justiça atende pedido do MP-PR e bloqueia bens de quatro réus da Operação Cosa Nostra
Atendendo pedido em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cantagalo, Pr., o Juízo de Direito da Comarca determinou liminarmente o bloqueio de bens de quatro réus investigados na Operação Cosa Nostra.
A operação apura a atuação de uma organização criminosa que desviava verbas públicas no município.
Operação Publicano 5 - Gaeco cumpre mandados no Paraná e em outros nove Estados
O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), começou a cumprir na manhã desta quinta dia 13, diversos mandados relacionados à quinta fase da Operação Publicano.
A operação investiga crimes de organização criminosa, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva tributária, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de ativos.
No mês de maio, Ministério Público - PR destaca os direitos inerentes à maternidade
A legislação brasileira garante, atualmente, uma série de direitos ligados à maternidade, assegurando prerrogativas às mães, desde o início da gestação, passando pelo parto e contemplando também a proteção no trabalho e o apoio educacional às crianças.
O respaldo é extensivo, ainda, à fase da vida em que, crescidos os filhos, as mães necessitam de cuidado e carinho, bem como do amparo material, moral e afetivo da família.
Palmital - Ministério Público atua para regularizar Plano de Resíduos Sólidos e apoiar catadores
A prefeitura de Palmital, Pr., e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do município assinaram, no dia 29, contrato para a oferta de ajuda de custo aos associados da entidade e fornecimento de equipamentos de proteção individual.
O acordo, firmado a partir da intermediação da Promotoria de Justiça da Comarca, prevê também o início do recolhimento de contribuição previdenciária para os catadores de materiais recicláveis.
Ministério Público divulga nota sobre confronto entra PM e professores, acontecido ano passado
A nota se deve ao confronto entra professores e Polícia Militar.
O fato aconteceu no mês de abril do ano passado.