A Justiça Estadual do Paraná determinou a reintegração de área da Araupel em Quedas do Iguaçu invadida na última sexta dia 18.

Em decisão publicada na noite desta terça dia 22, a juíza substituta Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo, da Vara Cível de Quedas do Iguaçu, confirmou que a empresa é proprietária do imóvel.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu um agravo de instrumento ao ex prefeito de Reserva do Iguaçu, Sebastião Campos, e mantém indefinido o resultado das eleições de 02 de outubro.

Apesar de ter vencido as eleições, Campos perdeu na Justiça na Comarca de Pinhão e em Curitiba e foi considerado “ficha suja”, não podendo assumir o cargo a partir de janeiro de 2017. 

Os memes - imagens que viralizam nas redes sociais, geralmente engraçadas - estão por toda parte.

E, além de muito criativos e por vezes completamente aleatórios, podem ser um pouco maliciosos.

A juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, negou, na tarde desta quinta dia 03, pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016.

Na quarta dia 02, o procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame por entender que a realização de provas em diferentes datas fere o princípio de isonomia da seleção.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia.

A decisão foi emitida no dia 7 de outubro pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves. O magistrado destacou que os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização.