Os congressistas decidiram ainda manter a previsão de que a União complemente o orçamento de Estados e municípios que não atingirem o valor mínimo exigido para uma educação básica de qualidade. A retirada desse trecho foi sugerida pelo PMDB, com aval do PT - o governo temia que o texto pudesse sobrecarregar o orçamento da União.
No entanto, segundo a reportagem apurou, o governo mudou de posição temendo impacto negativo em ano de eleição e decidiu manter o texto, que não deverá ser vetado pela presidente.
PIB
O texto original sugeriu um índice de 7% do PIB para educação - em 2012, o investimento total foi de 6,4%, segundo o Ministério da Educação. Entidades educacionais e UNE (União Nacional dos Estudantes) insistiram para que o percentual considerasse apenas recursos para educação pública, mas prevaleceu a posição contrária.
Sete partidos orientaram as bancadas a retirar esses gastos da conta, mas foram derrotados em votação no plenário. O placar da votação foi de 269 votos favoráveis à manutenção do texto e 118 contrários, além de uma abstenção. O governo defendeu a manutenção desses programas na conta."É preciso que tenhamos um financiamento audacioso", argumentou a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN).
O Plano Nacional de Educação anterior teve vigência entre 2001 e 2010, e desde então o novo plano tramita no Congresso. O projeto traz objetivos que devem ser cumpridos no prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação.
Via Bem Paraná
