Laranjeiras - Semusa retomou hoje (17) atividades do projeto Coração Feliz
O projeto “Coração Feliz” coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde retomou na manhã desta segunda-feira (17) as atividades do grupo depois das férias coletivas.
O projeto realizado pelo Governo Municipal atende mais de 350 pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida. Durante a semana é desenvolvido atividades em sete lugares da cidade: no ginásio de esportes Laranjinha, no Parque do Lago, Bairro Bancários, Jardim Iguaçu, São Miguel e Presidente Vargas.
Projeto proíbe venda de óculos sem certificado de garantia do fabricante
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5800/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe a comercialização de óculos e lentes de contato, de grau ou não, sem certificado de garantia do fabricante que descreva em pormenor as características do produto.
“Infelizmente, cidadãos desavisados adquirem, com frequência, óculos e lentes de qualidade duvidosa, sem garantia do fabricante, seduzidos por preços mais em conta ou pela mera conveniência de dispor do artigo no comércio ambulante, sem saber que ao usá-lo estarão pondo em risco a integridade de sua visão”, afirma o autor.
Câmara analisa projeto que unifica data do vestibular das universidades federais
Está em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5326/13 prevê que os vestibulares de todas as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) serão realizados em data unificada.
De acordo com a autora da proposta, deputada Rosane Ferreira (PV-PR), os exames para essas instituições têm levado ao chamado “turismo do vestibular, a injusta ocupação de vagas localizadas nas diversas unidades federativas por candidatos de outros estados ou regiões”.
Virmond - Vereadores reprovam projeto que altera valor dos alvarás no município
A Câmara de Vereadores de Virmond realizou no final da tarde de ontem sessão extraordinária para discutir em primeira votação o projeto 050, que trata de alteração do código tributário do município.
Guaraniaçu - Projeto sobre taxa do lixo é rejeitado
A Câmara de Guaraniaçu reprovou durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda (2), um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal, que previa alteração na forma de cobrança e nos valores da taxa de limpeza pública.
Cobrado desde 2009, a taxa da coleta de lixo como também é conhecida, vem sendo paga pelos contribuintes junto ao Imposto Territorial, Predial Urbano (IPTU), porém, a proposta de lei que foi discutida e votada em 1º turno, previa a cobrança mensal embutida na conta de água, com valores estipulados de acordo com o consumo mensal de água.