Quarta, 15 Janeiro 2014 09:59

Projeto proíbe venda de óculos sem certificado de garantia do fabricante

Créditos - Google Créditos - Google

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5800/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe a comercialização de óculos e lentes de contato, de grau ou não, sem certificado de garantia do fabricante que descreva em pormenor as características do produto.

 

 

“Infelizmente, cidadãos desavisados adquirem, com frequência, óculos e lentes de qualidade duvidosa, sem garantia do fabricante, seduzidos por preços mais em conta ou pela mera conveniência de dispor do artigo no comércio ambulante, sem saber que ao usá-lo estarão pondo em risco a integridade de sua visão”, afirma o autor.

 

 

Ele lembra que frequentemente são vendidos óculos escuros que não filtram os raios ultravioleta. O descumprimento da medida consiste em infração sanitária, nos termos da Lei 6.437/77, que prevê desde advertência e multa à apreensão de produto e fechamento da empresa. Se aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

 

 

De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

 

 

 

 

 

Veja também:

  • Nova Laranjeiras - Projeto da Banda municipal nas Escolas do Município continua

    Na última terça dia 31, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Nova Laranjeiras Odair José de Oliveira, esteve presente na escola Municipal Ely Antônio Nardello.

     

    Juntamente com a Diretora Joelma recebeu a Banda Municipal, utilizando o Ginásio de Esportes Passarin, foram reunidos os alunos e aproveitando a oportunidade foi realizado Mais uma etapa do projeto Banda na Escola.

  • Unificação da Fifa faz Brasil ser o país com mais títulos mundiais

    A Fifa reconheceu nesta sextas dia 27, os campeões da Copa Intercontinental, disputada entre 1960 e 2004, como Campeões Mundiais. Com a unificação, o Brasil, com dez conquistas, passa a ser o país com mais títulos do tipo: são dez, contra nove de Argentina, Espanha e e Itália.

     

    Os campeões mundiais do Brasil são São Paulo (1992, 1993 e 2005), Corinthians (2000 e 2012), Santos (1962 e 1963), Internacional (2005), Grêmio (1983) e Flamengo (1981).

  • Laranjeiras - Projeto que incentiva o aleitamento materno é apresentado em evento no Hospital Sírio Libanês em SP

    Lançado no mês de março pela Secretaria de Saúde de Laranjeiras do Sul, o projeto “Elos de Afeto” já ganhou destaque em âmbito nacional.

     

    A convite da direção do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo (um dos mais renomados do Brasil), o projeto foi apresentado durante o Seminário do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), realizado na quarta-feira, 25. Ao todo, 60 projetos foram selecionados em todo o Brasil, com o objetivo de incentivar a salutar prática do aleitamento materno. 

Entre para postar comentários