Guaraniaçu - Projeto sobre taxa do lixo é rejeitado

Terça, 03 Dezembro 2013 11:00

Guaraniaçu - Projeto sobre taxa do lixo é rejeitado

A Câmara de Guaraniaçu reprovou durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda (2), um projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal, que previa alteração na forma de cobrança e nos valores da taxa de limpeza pública.

Cobrado desde 2009, a taxa da coleta de lixo como também é conhecida, vem sendo paga pelos contribuintes junto ao Imposto Territorial, Predial Urbano (IPTU), porém, a proposta de lei que foi discutida e votada em 1º turno, previa a cobrança mensal embutida na conta de água, com valores estipulados de acordo com o consumo mensal de água.

A tabela previa faixas de valores entre R$ 5 a R$ 41, para residências, e para indústrias e estabelecimentos comerciais.

Alguns vereadores ressaltaram que questões relativas a coleta e destinação do lixo deverão ser discutidas novamente pela Casa, devido ao fato de que o aterro do município está com sua vida útil comprometida e alguma medida deverá ser tomada. Mas entenderam que neste momento a aprovação do aumento e a instituição de cobrança mensal desta taxa não seria o ideal, porque iria onerar ainda mais os contribuintes sem saber realmente se é uma solução viável que trará solução a este problema. Por isso o projeto foi rejeitado por unaniminidade.

A proposta de lei deve ser discutida e votada em 2º e 3º turnos durante sessão extraordinária que será realizada na manhã desta quarta-feira (4), a partir das 9 hrs. Além desta matéria, mais cinco projetos devem ser apreciados a fim de desafogar a pauta tendo em vista que na próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro, ocorre a última sessão ordinária deste período legislativo.

Câmara Municipal de Guaraniaçu

Texto: Rafael da Luz

Foto: Vaneide Q. Mayer

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