Ministro confirma MP que pode aumentar preço de medicamentos emergenciais
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou nesta sexta dia 04, em São Paulo, que o governo está elaborando medida provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados.
Atualmente, os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o reajuste compatível com a inflação.
Ministério Público é acionado para coibir MST
Entidades de Castro, nos Campos Gerais, elaboraram um documento pleiteando que o Ministério Público Estadual atue na condução de investigação e ações visando a desocupação da Fazenda Capão do Cipó.
Invadida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no ano passado. A fazenda era utilizada para pesquisas agronômicas e pecuárias.
Cantagalo - Polícia Civil realiza prisão do vereador Valmir Silveira
A Polícia Civil de Cantagalo juntamento com o Ministério Público em continuidade da 'Operação Cosa Nostra', realizaram a prisão do vereador Valmir Silveira na manhã desta quinta dia 07.
Sua prisão foi determinada pela Justiça através de Mandado de prisão.
Foz do Jordão - Ministério Público pede bloqueio de R$ 2,4 milhões de Anselmo Amâncio e Anildo Alves
O Ministério Público (MP-PR), através da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público da Comarca de Guarapuava, pediu o bloqueio judicial de R$ 2,4 milhões do ex prefeito e do ex secretário de Administração de Foz do Jordão, Anildo Aves da Silva e Anselmo Albino Amâncio, respectivamente.
Outras oito pessoas estão envolvidas no processo. O pedido, que está tramitando na 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava e aguarda decisão judicial, está baseado em supostas irregularidades cometidas por Anselmo e Anildo, em parceria com os demais envolvidos, na Prefeitura de Foz do Jordão a partir de 2005.
Ibema - Ministério Público ajuíza ação contra prefeito, dois ex-secretários e outros nove réus
A promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Ibema, Antonio Borges Rabel (DEM), e os ex-secretários municipais de Saúde e de Administração (de 2013 a 2015), uma servidora pública municipal, cinco empresários e três empresas.
Todos investigados na Operação Panaceia, que apurou desvio de verbas públicas no município.