Quando a filha dela, de 7 anos, consumiu o produto, sentiu um gosto ruim no suco, tendo encontrado uma substância estranha ao abrir a caixa. Após a ingestão elas passaram mal com crises de vômitos e infecções intestinais, o que a fez requerer laudo de exame pericial de alimento junto ao Instituto de Criminalística.
Em sua defesa, as rés Coca-Cola Brasil e Leão Alimentos e Bebidas argumentaram que não há prova de que o fungo desenvolveu-se na fábrica da Leão e que apenas uma perícia apta tem como apurar se organismos, como fungos, podem ter se originado no lapso de tempo entre a formulação do produto e sua distribuição. A empresa disse ainda que a autora não comprovou que os fatos ocorreram como descritos na inicial e que não praticou nenhuma conduta ilícita, pois exerce um rigoroso controle de qualidade em relação aos seus produtos, inexistindo danos a serem indenizados.
O Laudo de Exame Pericial em Alimento diz que o suco tinha coloração mista entre o marrom, preto e pardo. O documento registra ainda que "a referida substância apresentava características morfológicas semelhantes a de fungo macroscópico (Reino Fungi)" e que "em sua superfície também foram encontradas substâncias pungiformes mucilaginosas, nas cores braça (sic) e rosa, semelhantes a leveduras (fungos unicelulares)".
Assim, anota a juíza originária:
"Não restam dúvidas, pois, de que o produto, da forma como descrito, encontrava-se apto a violar a segurança e a saúde da consumidora, em detrimento das normas consumeristas. Afinal, conquanto dentro do prazo de validade, tal produto seria idôneo a causar, se consumido, danos à saúde, vulnerando a dignidade da consumidora, o que rende ensejo à indenização por danos morais".
Contudo, julgou improcedente o pedido, pois afirma não terem sido juntados aos autos quaisquer documentos que comprovem atendimento médico da consumidora e de sua filha, ante a alegada ingestão do produto defeituoso.
Em sede recursal, no entanto, a 3ª Turma entendeu que a não comprovação de atendimento médico não ampara a conclusão de que não houve a ingestão do produto. Além disso, registraram que "o sentimento de repugnância e a preocupação com as consequências advindas do consumo de alimento contaminado, sem nenhuma dúvida, provocaram danos passíveis de indenização". Por fim, acrescentaram que "a conduta das rés, ao colocar no mercado produto inadequado ao consumo, implica desrespeito à dignidade da pessoa humana, desprezo à saúde pública e à segurança alimentar".
Diante disso, o Colegiado deu provimento à apelação para condenar a Coca-Cola do Brasil e a Leão Alimentos e Bebidas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. As rés recorreram da decisão.
