O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de um aluno por ter sido chamado de 'Félix' pela professora, em uma escola estadual de Piracicaba.

O fato aconteceu em 2013, quando o personagem gay da novela Amor à Vida, da Rede Globo, era interpretado pelo ator Mateus Solano.

Um cobrador de estação-tubo de Curitiba que passava frio no trabalho por ser obrigado a usar apenas o uniforme da empresa deverá receber R$ 7 mil de indenização por danos morais.

O trabalhador era proibido de acrescentar outras peças ao vestuário, sob pena de multa, mesmo que as roupas fornecidas pela Araucária Transporte Coletivo não fossem suficientes para aquecer o corpo no período de baixas temperaturas.

O governo de São Paulo foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 52.800 aos pais de um detento que morreu por overdose de cocaína.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o valor de R$ 10 mil a cada um.

Eles foram ofendidos com a publicação de mensagens de cunho difamatório e injuriosos em sua rede social, por parte de dois usuários.

A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil.

Em favor de cliente barrada na porta giratória da agência e obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco.