A cerca de 09 meses José foi informado que teria de limpar o terreno para que a casa nova fosse construída obedecendo as regras José derrubou a casa em que morava e construiu um barraco.
Após isso ele foi informado que a obra não seria concluída. Segundo a prefeitura o problema é que o plano diretor do município de Ibema, aprovado em Julho de 2009 determina que os imóveis sejam construídos com no minimo 5 metros de distância do terreno.
Em entrevista ao site CGN de Cascavel, o secretário de assistência social, Vilmar Muller comentou que só houve a aprovação destas famílias no programa porque na documentação apresentada pelas famílias constava uma metragem errada do terreno.
No caso da família de José, ele explicou que a aprovação e a ordem para limpar o terreno surgiram porque a documentação apontava uma metragem maior.
Foi declarado que o terreno tinha acima de 300 metros quadrados, mas no momento em que a obra foi ter início, verificaram que ele havia vendido 50% do terreno que constava nos documentos. De fato, José havia vendido metade do seu lote, justamente para poder comprar a casa na qual ele morava e teve que derrubar para cumprir a exigência do programa.
A reportagem teve acesso aos documentos repassados pela família ao município. Estes documentos deixam bastante claro que José havia comercializado metade da área. Segundo Vilmar, para ser contemplado pelo programa um dos pré-requisitos era ter um terreno de 300 metros quadrados. O terreno de José não possuía 300 metros quadrados nem antes de ele comercializar a metade dele, o que já seria um impedimento para a família ser contemplada.
Após a comercialização então, destaco: muito bem explicitada pela documentação da família, é que a família não conseguiria a aprovação. É verdade que o secretário se apresentou bastante preocupado com a família: “Minha consciência não está tranquila. Toda vez que chove eu penso neles”. Mas também é verdade que a inviabilidade legal da obra poderia ter sido percebida antes de ser dada a ordem para a limpeza do terreno. Tenho certeza que a família preferia a antiga casa a casa nenhuma.
Se não estivesse ruim o bastante, a solução parece estar longe. Segundo Vilmar para resolver o problema o município terá que alterar o Plano Diretor, mas está disposto a isto. O secretário destacou que entre esta semana e a próxima o projeto de alteração deverá ir para a Câmara de Vereadores onde será votada, para que as casas possam ser construídas. “Enquanto isso não for mudado, temos limitações legais para continuar com essas obras. Um engenheiro precisa assinar por isso, e ele não pode assinar se não estiver em conformidade com a lei”, esclareceu. Caso tudo dê certo e o plano for aprovado, a família ainda vai depender da ação da construtora, que tem o prazo de um ano para executar as obras. Se a mudança não for aprovada, as famílias que tiveram esse problema (foram três no total) poderão ser desclassificadas e perder o direito ao benefício do programa. “Já falei com o prefeito que, se isso acontecer, teremos que tomar uma providência e encontrar alguma forma de ajudar esta família”, ressaltou Vilmar. (Com informações da CGN)
