A Receita Federal abre na próxima segunda dia 09, as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16.

Também será liberada restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

A juíza da infância e adolescência Maria Luiza de Moura Mello e Freitas determinou nesta quarta dia 04, o afastamento temporário da família do garoto de 13 anos achado numa cela com um preso condenado por estupro na colônia agrícola Major César de Oliveira, na cidade de Altos, região metropolitana de Teresina.

A repercussão do caso fez a Secretaria de Estado da Justiça adotar novas regras para a entrada de crianças e adolescentes nos presídiosdo Piauí, no mesmo dia em que vieram à tona detalhes da relação entre o menino e o estuprador.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou hoje dia 04, intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis), “por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje e tem prazo de 180 dias.

A psicóloga Rozângela Alves Justino, uma das autoras de ação que pedia a suspensão de norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe o tratamento da homossexualidade como doença, embasou sua defesa em processo no qual foi censurada pelo colegiado por oferecer a "reversão sexual" em trechos da bíblia.

O jornal O Estado de S. Paulo obteve acesso aos autos do processo de primeira instância, no Conselho Regional do Rio de Janeiro, que correram sob sigilo e culminaram com uma primeira punição, em 2007.

A juíza da infância e adolescência de Teresina Maria Luiza de Moura Mello e Freitas determinou nesta quarta dia 04, o afastamento temporário da família do garoto de 13 anos encontrado dentro de uma cela com um preso condenado por estupro de vulnerável na colônia agrícola Major César de Oliveira, em Altos, região metropolitana de Teresina.

O caso foi descoberto no início da madrugada do último domingo dia 1º, quando agentes penitenciários observaram que, ao término do período de visita, um visitante não havia saído do presídio do Piauí.

Os crimes aconteciam em uma área rural entre as cidades de Corumbiara e Chupinguaia, no Sul de Rondônia. Nesta terça-feira, a delegada Solângela Guimarães concedeu coletiva na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), para esclarecer os estupros.

De acordo com Solângela, uma delegacia do interior encaminhou um documento de denúncia de estupro contra duas adolescentes na divisa entre a cidade de Corumbiara e Chupinguaia. “Como o caso pertence a circunscrição de Vilhena, eu e uma equipe do DEAM assumimos a situação”, afirmou.

Dois indivíduos que montaram uma empresa de fachada para realizar compras fraudulentas de outras empresas em todo o pais, inclusive de uma de Goioerê, foram localizados na tarde de terça dia 03, na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador (BA). Boa parte das mercadorias foi recuperada.

Com uma documentação falsificada para parecer uma empresa sólida, os estelionatários realizavam compras e depois não pagavam os boletos. Foi o que aconteceu com a empresa de Goioerê, que teve um prejuízo de aproximadamente R$ 70 mil.

A polícia de Las Vegas confirmou nesta terça dia 03, que o atirador que promoveu o pior ataque com armas de fogo nos EUA abriu fogo durante 9 minutos, até ser contido.

Ele também instalou câmeras dentro e fora do quarto, supostamente para acompanhar a chegada da polícia. A polícia, entretanto, não confirma se foram ou não encontradas imagens.

Faltando apenas um mês para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes que vão participar da seleção devem aproveitar os últimos dias para revisar o conteúdo e fazer provas anteriores e simulados, sem esquecer de ficar ligado nos noticiários para saber o que está acontecendo no país e no mundo.

Além de solidificar os conceitos, a resolução de simulados e de provas anteriores deve ser a principal estratégia de estudo nesses últimos dias, aconselha o professor de matemática Bruno Vianna, do Colégio Mopi, do Rio de Janeiro. Segundo ele, essa prática faz com que o aluno se acostume com o tempo que terá para analisar e responder a todas as questões no dia do Enem.

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside.

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania. 

Em um mutirão de solidariedade, centenas de pessoas formam filas de 8 horas para doar sangue para os mais de 500 feridos no ataque em Las Vegas, nos Estados Unidos.

De acordo com as autoridades locais, a população logo aderiu ao apelo por doação de sangue lançado pelos centros médicos e hospitais. Ao todo, há 527 pessoas feridas, sendo 20 em estado grave.

O presidente Michel Temer fará nesta terça dia 03, uma nova maratona de reuniões com parlamentares para barrar o avanço da segunda denúncia contra si que tramita na Câmara dos Deputados.

Assim como às vésperas da primeira denúncia, à qual os parlamentares não deram aval para prosseguir, em agosto, o peemedebista intensificou o encontro com deputados na agenda. Serão ao menos 42 deputados que passarão pelo Palácio do Planalto, segundo a agenda oficial divulgada.

O temporal registrado no final da tarde do último domingo dia 1º ocasionou um prejuízo elevado ao produtor rural, José Meurer, morador de Linha Mondaizinho, em Santa Catarina.

Ele possuía um plantel superior a 25 vacas, sendo que 18 delas morreram após serem atingidas por um raio. Os animais estavam no potreiro da propriedade no momento do acidente, a cerca de 20 metros da casa da família.

A filha do advogado americano Geoffrey Jacobson completa dois anos nesta semana, mas sua família não consegue pensar em uma comemoração "normal" para a data.

Isso porque, no último 20 de setembro, a menina foi atingida no rosto por uma bola de beisebol a cerca de 170 km/h durante o jogo entre New York Yankees e Minnesota Twins, pela liga norte-americana de beisebol. Desde então, não falta preocupação na casa dos Jacobson.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou um hospital a indenizar uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, que, em razão das falhas procedimentais, teve sequelas cerebrais de caráter permanente.

De acordo com o processo, ao ser internada, a paciente passou por uma cesariana tardia, fato que ocasionou várias sequelas de caráter permanente na criança, como paralisia cerebral, epilepsia e atrofia cerebral, pois ficou sem oxigenação e sem monitoramento cardíaco durante 29 minutos entre a conversão do parto normal para o cesáreo.