Terça, 08 Setembro 2015 13:15

Quedas - Prefeitura publica decreto para contenção de gastos

O município de Quedas do Iguaçu baixou decreto nº184, de 03 de setembro, em que estabelece diretrizes e providencias para contenção de gastos do poder executivo municipal, no período de 03 de setembro a 31 de dezembro, abrangendo todos os órgãos públicos do município.

 

O decreto também cria o Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos, que deverá adotar e analisar as medidas destinadas a reduzir as despesas da administração pública. A economia, de acordo com o prefeito Jacaré deverá chegar a 800 mil reais mensais.

 

Entre as medidas a serem adotadas estão a redução da jornada de trabalho, a reavaliação das licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas, redução de despesas com custeio e pessoal, a exemplo de despesas com locomoção, passagens, serviços de hospedagem e alimentação, abastecimento de combustível; consumo de energia elétrica e telefonia, gastos com diárias e horas extras, despesas com pessoal em cargos em comissão.

 

Ainda conforme o decreto serão submetidos à apreciação do Comitê de Controle e Redução dos Gastos Públicos, a contratação de obras e serviços de engenharia, aquisição de bens e prestação de serviços, execução de obras ou reformas e compras, aquisição e locação de máquinas e equipamentos, além de outros.

 

A suspensão da concessão de férias a serem gozadas a partir de 1º de setembro, exceto aquelas já deferidas pelos responsáveis e protocoladas antes do dia 10 de agosto de 2015 junto ao Departamento de Recursos Humanos, exceto nos casos em que se configure o vencimento do 2º período aquisitivo; a participação de servidores públicos em cursos, seminários, congressos, simpósios e similares que demandem a realização de despesas, suspensão de patrocínios a eventos de qualquer natureza realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público, a subvenção para participação em jogos, eventos, plenárias que demandem despesa.

 

O prefeito Jacaré  também anunciou o cancelamento da  15ª edição do festival Gralha da Canção, que seria realizado  em outubro.

 

 

 

 

Por Carlos Lins

 

 

 

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